Consultor Jurídico

Compra de votos

Três vereadores são cassados em Rondônia

Os vereadores Isaú Raimundo da Fonseca, Edilson Cavalcante Procópio e Reinaldo Pereira de Andrade, todos de Rondônia, foram cassados a pedido do Ministério Público Eleitoral. A decisão foi tomada pela 30ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná diante da denúncia de compra de votos nas eleições de 2008. Cabe recurso.

O primeiro a ser cassado foi Reinaldo Pereira de Andrade. Em 3 de outubro de 2008, véspera das eleições do ano passado, a Polícia Federal promoveu blitze no Posto Avenida, na Avenida Marechal Rondon, na cidade de Ji-Paraná, em que clientes foram abordados abastecendo seus veículos com requisições. Indagados pelos policiais federais sobre a origem das requisições, eles informaram que as ganharam de políticos. Uma das testemunhas, diz o MPF, “afirmou ter recebido uma requisição de combustível pessoalmente do candidato Reinaldo da Emater, como forma de ajuda eleitoral”.
Após denúncia, a 30ª Zona Eleitoral de Ji-Paraná determinou a cassação mais multa de R$ 3 mil. Ele recorreu ao TRE, no dia 5 de janeiro. Afirmou que não comprou votos. E disse que comprou “500 litros de gasolina no dia 11 de agosto e, assim, na véspera da eleição, o combustível já tinha sido usado” em seu veículo particular e de outras pessoas que trabalharam em sua campanha.

O segundo candidato a ter seu diploma cassado foi Isaú Raimundo da Fonseca, também de Ji-Paraná. Ele adquiriu mais de 362 litros de gasolina também no Posto Avenida. O vereador negou a distribuição do “vale combustível”. Na ocasião a Justiça Eleitoral de Ji-Paraná cassou o vereador o condenou ao pagamento de multa de R$ 5 mil.

Em manifestação ao TRE, o procurador regional eleitoral Heitor Soares afirmou que “as provas produzidas nos autos demonstram que o recorrente (Isaú Raimundo da Fonseca) teve participação na prática delituosa, corrompendo eleitores mediante compra de votos”.
O candidato Edilson Cavalcante Procópio, de São Miguel do Guaporé, também cassado, foi acusado de compra de votos e abuso do poder econômico. “Nas vésperas das eleições, ele prometeu facilidades para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) a pessoas analfabetas, em troca de votos e facilidade consistia em disponibilizar uma pessoa para fazer a prova teórica do Detran em nome dos eleitores analfabetos”, relata o MPF. Procópio também foi acusado de fazer compra de votos, por meio de uma “colaboração” no valor de R$ 20,00 por eleitor.




Topo da página

Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2009, 10h36

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 13/03/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.