Consultor Jurídico

Tabu do silêncio

Apenas 4% das mulheres agredidas em casa denuncia

A violência doméstica continua um tabu. Pesquisa feita pelo DataSenado (Secretaria de Pesquisa e Opinião Pública do Senado) revela que apenas 4% das vítimas do sexo feminino costumam denunciar às autoridades a violência doméstica que sofreram.

Conhecida como Lei Maria da Penha, a Lei 11.340 decretada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República no dia 7 de agosto de 2006, aumenta o rigor das punições das agressões contra a mulher quando ocorridas no âmbito doméstico ou familiar. A lei entrou em vigor no dia 22 de setembro de 2006. Já no dia seguinte, um homem foi preso, no Rio de Janeiro, após estrangular a ex-mulher.

A pesquisa do DataSenado revela que 83% da entrevistadas conhecem ou já ouviram falar da lei. Dentre as que conhecem, 58% souberam indicar, espontaneamente, uma ou mais formas de proteção à mulher prevista na Maria da Penha. A pesquisa revelou também que, na opinião de 78% das entrevistadas, o medo impede de denunciar os agressores. Para 62%, o fato de a mulher não poder mais retirar a acusação após a queixa faz com que ela desista da denúncia.

Conhecer a lei, porém, revela o DataSenado, não livra algumas mulheres dos agressores: 19% das entrevistadas declararam ter sofrido violência doméstica e familiar. Dentre elas, 81% conhecem a Lei Maria da Penha. Os resultados da pesquisa do DataSenado mostram também que 62% das entrevistadas conhecem mulheres que já sofreram agressão. Além de falar sobre a Lei Maria da Penha, as mulheres fizeram sugestões para o combate à violência doméstica e familiar. As mais citadas foram: intensificar as campanhas de divulgação a respeito dos direitos da mulher (22%), denunciar as agressões (20%) e melhorar a assistência à mulher (17%).

Clique aqui para ver a pesquisa.




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Revista Consultor Jurídico, 5 de março de 2009, 19h33

Comentários de leitores

1 comentário

falta de critérios

daniel (Outros - Administrativa)

a pesquisa náo tem critérios objetivos, pois náo identifica o que seria esta agressáo, nem se seria verbal ou física. E pior ainda, náo pergunta aos homens se também foram vítimas de alguma violëncia doméstica.

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