Pesquisa mostra que TRF-3 e MPF estão em sintonia
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2 de março de 2009, 18h27
Pela primeira vez em sua história, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região (SP e MS) divulgou um levantamento sobre o trabalho de seus procuradores. Os números de 2008 revelam o alinhamento entre o pensamento de seus membros e dos desembargadores do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Na média, a corte seguiu a manifestação do Ministério Público Federal em 68,1% do total de 16.727 pareceres e defesas apresentados durante o ano.
A área criminal foi a que mais se destacou: 85% das manifestações foram no mesmo sentido do entendimento do MPF. Ao todo, o TRF-3 julgou 2.755 ações em que a procuradoria era parte ou entregou parecer. Na área tributária, foram 7.332 processos julgados, dos quais 61,4% foram favoráveis ao MPF.
Durante o ano, chegaram à Procuradoria mais de 32 mil processos novos. Outros 32 mil foram reencaminhados ao MPF pelo tribunal.
Com o levantamento, pôde-se descobrir que nos casos de tráfico internacional de drogas e os de estelionato qualificado, procuradores e desembargadores pensam de forma bem parecida. Em 383 dos 447 processos julgados por tráfico (86%) e 424 das 455 decisões (93%) sobre estelionato as decisões foram favoráveis à Procuradoria Regional da República da 3ª Região.
Proporcionalmente, nas ações por crime contra o sistema financeiro, as decisões desfavoráveis ao Ministério Público chegaram a 14% das 93 sobre o tema.
No Núcleo do Órgão Especial foram distribuídos 724 processos aos 25 procuradores que o compõe. Em relação ao ano de 2007, o aumento foi de 22,5%.
Os principais alvos dessas ações são os prefeitos de São Paulo e de Mato Grosso do Sul. Ao todo, 441 chefes de município respondem a processos. Em seguida, aparecem os juízes federais: 231 estão sendo acionados na Justiça. A lista segue com juízes do trabalho (21), deputados estaduais e secretários de estado (11) e procuradores da República (4).
Entre as atribuições dos membros do Núcleo do Órgão Especial, estão pedidos de investigações, oferecimento de denúncia ou pedido de arquivamento de processos contra agentes com prerrogativa de foro.
O Boletim Estatístico da Procuradoria Regional da República da 3ª Região será publicado a cada trimestre, a partir de 2009.
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