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Alvo eleitoral

Prefeito é denunciado por compra de votos em Rondônia

A Procuradoria Regional Eleitoral, em Rondônia, denunciou nesta segunda-feira (2/3) o prefeito eleito de São Felipe D'Oeste, José Luiz Vieira, e o vereador Daniel Luciano. Eles são acusados de ter comprado votos, nas eleições de 2008, por intermédio de um amigo, Carlos Manoel Gutierres, que também foi denunciado. 

Consta na denúncia que, duas semanas antes das eleições municipais, Vieira teria oferecido dinheiro a dois eleitores, donos de um estabelecimento comercial no distrito de Novo Paraíso. “Em troca do dinheiro, pediu-lhes a divulgação de sua candidatura e distribuição de santinhos”, diz o MP eleitoral.
Na véspera da eleição de 2008, segundo o MP eleitoral, Carlos Manoel Gutierres deu R$ 300 aos dois eleitores para obter votos para José Luiz Vieira e Daniel Luciano. Além do dinheiro, Gutierres fez a entrega de adesivos e colas eleitorais para distribuição aos clientes do estabelecimento. O fato foi presenciado por outras pessoas que estavam no local.

A Polícia Militar informou ter visto o carro do candidato perto do estabelecimento comercial neste mesmo dia, durante uma ronda. Os dois eleitores guardaram o dinheiro e o material e, no dia seguinte à eleição, entregaram à Promotoria de Justiça de São Felipe D'Oeste.
A Procuradoria Regional Eleitoral, com base nestas informações, denunciou os dois candidatos eleitos e Carlos Gutierres por compra de votos (artigo 299 do Código Eleitoral). Os três, se condenados, podem ter pena de reclusão de até quatro anos e pagamento de cinco a quinze dias-multa.




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Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2009, 18h14

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