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Demissões na Embraer

Funcionários readmitidos suspendem dissídio coletivo

Com a reintegração dos funcionários demitidos pela Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer), o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos propôs suspender o dissídio coletivo que já estava em andamento. Mais de quatro mil empregados dispensados foram readmitidos pela empresa, depois que a Justiça do Trabalho suspendeu o corte.

A negociação foi sugerida pelo Ministério Público do Trabalho. O MPT também sugeriu uma reunião entre representantes dos trabalhadores, da empresa e do próprio MPT, juntamente com um juiz, para discutir uma solução para a possível demissão em massa. A reclamação dos trabalhadores era a de que eles não haviam sido informados antecipadamente da intenção da Embraer, como prevê a legislação trabalhista nesses casos.

No entanto, a Embraer só irá negociar na próxima audiência de conciliação do dissídio, marcada para a próxima quinta-feira (5/3), no Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (SP). O MPT espera que a proposta aceita pelo sindicato também seja aprovada pela empresa na audiência. Os procuradores aceitaram dar um prazo de 20 dias à companhia para a apresentação de documentos que comprovem a necessidade das demissões.

Segundo a Embraer, o corte foi necessário devido a uma redução da estimativa de receitas futuras, por ter havido cancelamentos de encomendas depois da crise financeira mundial. O sindicato contesta os motivos econômicos alegados.

Em nota, o sindicato afirma que não foi notificado previamente das demissões e que procurou a empresa por diversas ocasiões para esclarecer os "boatos" das demissões. A entidade disse também que só tomou conhecimento das demissões quando elas já aconteciam. Segundo o sindicato, a Embraer, em resposta, afirmou que dispensou os empregados por necessidade de se manter frente ao atual cenário econômico mundial.




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Revista Consultor Jurídico, 2 de março de 2009, 19h18

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