Juízes do RS forçam governo a criar prisões

Em mais um exemplo de iniciativa do Judiciário diante da negligência de outros poderes, os juízes do Rio Grande do Sul têm tomado as rédeas do sistema prisional do estado, de acordo com o Zero Hora Online. Como o Estado quase não cria vagas, desde o ano passado juízes decretaram interdição em 23 prisões. Com isso, obrigam o governo estadual a reformar ou construir prédios. As pressões têm surtido efeito. Na semana passada, o secretário da Segurança Pública, Edson Goularte, prometeu acelerar obras e anunciar em 90 dias pelo menos um novo presídio.

Isso aconteceu no dia seguinte à decisão do juiz Paulo Irion, da 4ª Vara Criminal de Canoas, que recusou prender 15 suspeitos de integrar uma quadrilha de ladrões de caminhões alegando superlotação nas cadeias. Desde então, as decisões judiciais na esfera prisional têm se acelerado. A mais recente delas trata do rodízio de presos no semiaberto e aberto, regimes para os quais o governo custa a criar vagas. Assim, os detentos com bom comportamento dormirão 15 dias do mês em casa. Clique aqui para ler o que a ConJur publicou sobre o assunto.

Os juízes, nesses casos, deixaram de apenas fiscalizar o cumprimento da pena. Eles agora decidem quem entra em que presídio e de que forma. Ao todo, são 11.610 presidiários vivendo em cadeias insalubres ou inseguras, mais de um terço dos 28,1 mil presidiários gaúchos.

Por enquanto, as ações têm sido isoladas, mas isso pode mudar. Juízes de Varas de Execuções Criminais reúnem-se nos próximos dias em Porto Alegre com o propósito de promover uma ação articulada, como libertações maciças de presos por bom comportamento, para abrir espaço nas prisões.