Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Escalação da CPI

Direção da CPI da Petrobras será decidida na terça

A Comissão Parlamentar de Inquérito da Petrobras no Senado será instalada oficialmente nesta terça-feira, de acordo com a Agência Brasil. Depois de muita discussão, já foram confirmados os 11 membros titulares, mas a presidência e a relatoria ainda não está definida. A oposição ainda acredita na possibilidade de os partidos da base do governo, com ampla maioria no colegiado (oito contra três), compartilharem a direção dos trabalhos.

A reunião de instalação da CPI da Petrobras será presidida pelo senador Paulo Duque (PMDB-RJ), que tem a idade mais avançada (81 anos) do colegiado. Ele presidirá a sessão que elegerá o presidente, que, em seguida, indicará o relator.

Os líderes dos partidos da base do governo sinalizaram que pretendem ficar com os dois cargos-chave da CPI. Segundo o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), a tendência é de que a presidência fique com a senadora Ideli Salvatti (PT-SC), o senador João Pedro (PT-AM) ou o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE). A relatoria deve ficar com um senador do PMDB. O próprio Jucá poderia assumir a função, ou os senadores Paulo Duque (RJ) ou Leomar Quintanilha (TO).

Uma distração do governo, que tirou o senador Inácio Arruda da CPI das Organizações Não-Governamentais, na qual ele era relator, permitiu à oposição ganhar força e o comando total dos trabalhos e forçar um acordo na outra comissão. O presidente da CPI das ONGs, senador Heráclito Fortes (DEM-PI), nomeou Arthur Virgílio Neto (PSDB-AM) para o posto. Mesmo assim o governo ainda mantém maioria na comissão.

A CPI terá prazo inicial de 120 dias e investigará supostas irregularidades na Petrobras constatadas em operações da Polícia Federal Castelo de Areia e Águas Profundas e supostos repasses ilegais de royalties às prefeituras, além de denúncias de sonegação fiscal.

Revista Consultor Jurídico, 31 de maio de 2009, 12h48

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/06/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.