Motivos comerciais

Desvios na Satiagraha podem livrar Daniel Dantas

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30 de maio de 2009, 14h24

As recentes acusações contra o empresário Luiz Roberto Demarco, de que teria instigado a Operação Satiagraha por motivos empresariais contra o banqueiro e desafeto Daniel Dantas, foram noticiadas nas revistas nacionais desta semana. Veja, IstoÉ e IstoÉ Dinheiro publicaram reportagens em que mostram que as supostas ações do empresário foram arquitetadas contra o banqueiro — mesmo na operação anterior à Satiagraha, a Chacal, da Polícia Federal, que investigou supostas espionagens feitas por Dantas à Telecom Italia. 

Segundo a IstoÉ, o esquema de Demarco teria sido atrapalhado pelo investidor Naji Nahas, que teria negociado com a Telecom Italia o fim da perseguição a Dantas. Como consequência, a companhia italiana teria atrasado pagamentos a Demarco. Nahas também acabou preso ao lado de Dantas, na Operação Satiagraha, pelo delegado Protógenes Queiroz.

O resultado dos abusos cometidos pelos condutores da Satiagraha é que Dantas, alvo de inúmeras acusações de corrupção e principal investigado na operação, pode se safar. É que o mostram as reportagens publicadas pelas revistas Veja e IstoÉ Dinheiro.

As suspeitas levantadas nas investigações feitas contra o responsável pela operação, delegado federal Protógenes Queiroz, são de que irregularidades foram cometidas não só pelo delegado, mas também pelo ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Paulo Lacerda, pelo procurador Rodrigo De Grandis, pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis e pelo empresário Luiz Roberto Demarco, ex-funcionário e hoje desafeto de Dantas, Luiz Roberto Demarco.

Entre os desvios apontados estão o uso ilegal de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência na operação e grampos ilegais feitos nos contatos do banqueiro e de deputados, senadores, juízes, advogados e jornalistas. Além disso, são investigados o vazamento ilegal de informações sigilosas à imprensa — jornalistas da TV Globo teriam participado das investigações, tendo gravado vídeo de um encontro de emissários do banqueiro e um delegado federal —, adulteração de provas — com a edição do vídeo gravado, para que o reflexo dos jornalistas em um espelho fosse removido —, e a proximidade da relação do delegado com Rodrigo de Grandis e Fausto de Sanctis, que deveriam se falar somente pelos autos, mas teriam atuado como uma equipe contra o banqueiro.

A suspeita levantada pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal paulista, Ali Mazloum, que investiga os desvios da operação, pode levar o caso a ser interpretado como um acerto de contas empresarial. Foram identificadas supostas ligações telefônicas entre o empresário Luiz Roberto Demarco e Protógenes, o que indica uma motivação de vingança pessoal do empresário contra Dantas.

Leia abaixo a reportagem publicada pela Veja.

Agora ele é réu

Protógenes Queiroz, o delegado da Satiagraha, começa a ser processado pelas ilegalidades que cometeu

Fábio Portela

A Operação Satiagraha, que não sai do noticiário, pode ser resumida assim: para investigar secretamente um banqueiro suspeito de operações fraudulentas e cheio de inimigos, inclusive nas altas esferas do governo, um delegado da Polícia Federal une-se ao chefe do serviço de inteligência da Presidência da República e coloca na rua um bloco de quase uma centena de espiões — que não poderiam atuar como meganhas. Durante um ano e meio, eles vigiaram e grampearam, além do banqueiro, deputados, senadores, juízes, advogados e jornalistas — na maioria das vezes, de maneira ilegal. Ao final, o delegado produziu um relatório que se presta a ajustes de contas pessoais, políticas e empresariais. O nome do delegado é Protógenes Queiroz, o do chefe da inteligência é Paulo Lacerda e o do banqueiro, Daniel Dantas. Pelo fato de as duas autoridades terem usado o aparelho estatal de forma ilegítima e lançado uma série de acusações mal fundamentadas e formuladas, o resultado é que o banqueiro poderá se safar.

O que está em jogo nessa história toda de Satiagraha é muito mais do que destinos individuais de três homens. É a própria noção de Estado de Direito, no qual os ritos formais que regem a atuação da polícia, da Justiça e dos espiões oficiais representam uma garantia não só de que as liberdades dos cidadãos serão preservadas, como de que os culpados de crimes serão punidos e os inocentes, absolvidos, sem dar margem a dúvidas. Ao atropelar o Estado de Direito, o delegado Protógenes e o doutor Paulo Lacerda deverão pagar por seus atos, para que não se crie um perigoso precedente. O laço da Justiça já aperta o primeiro. A Justiça Federal o processa por violação de sigilo e fraude processual.


O delegado vazou informações sigilosas a repórteres da Rede Globo e pediu que eles filmassem um encontro de um policial com um emissário de Dantas, antes de a operação tornar-se pública. Na reunião, em um jantar, o policial pediu propina para excluir o banqueiro da operação. O representante caiu no flagrante armado. Dantas foi processado e condenado por corrupção. A prova do crime é o vídeo, que foi editado para retirar cenas nas quais os jornalistas apareciam. Como Protógenes alterou a prova, também cometeu fraude.

Grave, ainda, é a proximidade da relação do delegado com Rodrigo de Grandis e Fausto de Sanctis — procurador e juiz da Satiagraha, respectivamente. Os três deveriam atuar de maneira independente. A tarefa do policial é investigar. A do procurador, avaliar se há indícios para oferecer uma denúncia. A do juiz, decidir se o processo será aberto. "Os três só deveriam conversar oficialmente, por escrito. O distanciamento entre eles é o que garante a lisura do processo", diz o jurista Paulo Brossard, ex-ministro da Justiça. Na Satiagraha, porém, Protógenes, De Grandis e De Sanctis se falavam o tempo todo, como se formassem uma equipe. Em momentos-chave, os contatos telefônicos se intensificavam (veja o quadro abaixo), indicando que o trio combinava ações do inquérito. "Se um juiz deixa de ser o elemento de controle para tornar-se sócio da investigação, o Estado democrático de Direito fica ameaçado", diz o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.

Outro pacote explosivo está prestes a ser aberto. O juiz Ali Mazloum, que instaurou o processo contra Protógenes, encontrou indícios de que um empresário ajudou a direcionar a Satiagraha: Luiz Roberto Demarco. Ele foi funcionário de Dantas. Demitido, passou a espionar o ex-patrão e a repassar as informações à Telecom Italia. Há indicações de que Demarco e Protógenes mantiveram contato durante a Satiagraha. Ou seja, a Polícia Federal pode ter sido usada para atender a interesses econômicos privados. Mazloum determinou a abertura de dois inquéritos: um apura a participação de Demarco na operação e outro afere o real alcance dos grampos ilegais. Para completar, a PF está convencida de que os personagens que mantinham contato com Protógenes — o trio De: Demarco, De Grandis e De Sanctis — conversavam por telefone, também, com Paulo Lacerda, o homem por trás da Satiagraha. Se tudo for confirmado, a operação inteira pode ser considerada ilegal. Isso não será culpa daqueles que a investigam agora, mas dos seus próprios autores — que não se preocuparam em agir dentro da lei.

Leia abaixo a reportagem da revista IstoÉ.

A ponte Italiana

ISTOÉ obtém dossiê da Itália que reforça suspeita de privatização da PF levantada pelo juiz Ali Mazloum contra o delegado Protógenes

Leonardo Attuch e Mário Simas Filho

Depois de meses de investigações sobre a atuação do delegado Protógenes Queiroz no comando da Operação Satiagraha, na noite da segunda-feira 25, o juiz Ali Mazloum, da 7a Vara Criminal de São Paulo, resolveu colocar o delegado no mesmo banco dos réus que será ocupado pelo banqueiro Daniel Dantas, alvo principal da Satiagraha. Protógenes será julgado por fraude processual e por vazar à imprensa dados sigilosos da operação. Ficou confirmado, por exemplo, que a filmagem do almoço no qual emissários de Dantas teriam oferecido suborno de US$ 1 milhão à equipe do delegado não foi feita por técnicos da Polícia Federal, mas por profissionais da Rede Globo.

A Satiagraha é certamente a mais polêmica operação da Polícia Federal dos últimos sete anos. Já é público que, em seus trabalhos, Protógenes usou irregularmente mais de 90 agentes da Abin, monitorou ilegalmente políticos, advogados, jornalistas e autoridades dos tribunais superiores e promoveu inúmeras interceptações telefônicas sem autorização judicial. Agora, a sentença redigida em 29 páginas pelo juiz Mazloum indica que outros crimes podem ter ocorrido durante a operação. No parágrafo número 53, o juiz afirma que, na fase de preparação da Satiagraha, Protógenes fez mais de 50 ligações para duas empresas: a PHA Comunicação e Serviços, do jornalista Paulo Henrique Amorim, e a Nexxy Capital, do empresário Luís Roberto Demarco. "Esse inusitado fato deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado", escreveu Mazloum. Em outras palavras, o juiz pede a abertura de um novo inquérito para apurar se a Operação Satiagraha foi conduzida de maneira a atender a interesses privados. Uma espécie de privatização da Polícia Federal.


Na sentença, Mazloum traz à cena principal da Satiagraha um personagem que vem se movimentando intensamente nos bastidores das ações da Polícia Federal. Trata-se de Luís Roberto Demarco, ex-funcionário de Dantas, envolvido em várias guerras comerciais com o banqueiro nos últimos dez anos. Este mesmo personagem é também um dos protagonistas de uma investigação conduzida pela Procuradoria de Milão, na Itália. Na última semana, ISTOÉ obteve cópia dos documentos que integram o processo que tramita na Itália. Os papéis comprovam que Demarco já vinha articulando ações da Polícia Federal brasileira desde 2004 — o que reforça as suspeitas do juiz Mazloum.

Em dezembro daquele ano, por exemplo, Demarco encaminhou um e-mail ao delegado Élzio Vicente da Silva, que era responsável pela Operação Chacal, precursora da Satiagraha, sugerindo que Dantas fosse indiciado por crimes como formação de quadrilha e até tentativa de sequestro, a partir de notas publicadas no site de um jornalista conhecido como Ucho Haddad. Três meses depois, Demarco pediu ao jornalista, em outro e-mail, que passasse a divulgar um placar informando o número de dias em que Dantas estava fora do país. Isso, segundo o que registra o e-mail, faria com que a PF brasileira antecipasse um pedido de prisão preventiva do banqueiro. Seis dias depois, em 28 de março de 2005, o delegado Élzio, de fato, pediu a prisão preventiva de Dantas.

Outra evidência que reforça o papel de Demarco como articulador das ações da Polícia Federal brasileira contra Dantas está no depoimento prestado, sob os benefícios da delação premiada, por Marco Bernardini. Ele disse aos procuradores italianos que Demarco era o responsável pela aproximação da Telecom Italia, adversária de Dantas na guerra da telefonia, com a Polícia Federal e autoridades do governo brasileiro. Demarco, no entanto, sempre se colocou como um personagem que agia movido por idealismo – a tal ponto que foi aceito pelo Ministério Público Federal como "assistente de acusação" nos processos contra Dantas. Os documentos de Milão revelam, porém, que Demarco era remunerado pela Telecom Italia para articular as ações da Polícia Federal brasileira contra seu expatrão. Para isso, ele fechou um contrato de US$ 500 mil.

Os e-mails apreendidos pela Procuradoria de Milão revelam que nem tudo o que foi combinado foi pago. Os documentos mostram que em 2005 Demarco passou a cobrar insistentemente uma dívida de US$ 250 mil. Neste processo de cobrança, outros fatos vêm à luz. Demarco diz estar sendo tratado como "clandestino" e de forma pior do que "corruptos" como Mauro Marcelo, ex-diretor-geral da Abin – ou seja, o documento insinua que, a exemplo do que ocorreu na Satiagraha, a Abin teria participado da Operação Chacal. E num grampo telefônico, que também faz parte do processo de Milão, dois executivos da TIM, Paolo Dalpino e Angelo Jannone mostram-se arrependidos com o fato de terem contratado Demarco. Dalpino o chama de "patife" e Jannone afirma que Demarco era a pessoa que fazia grampos ilegais para a Telecom Italia.

Por que a Telecom Italia teria atrasado os pagamentos de uma pessoa tão polêmica quanto Demarco? Neste ponto, entra na história um outro personagem também do elenco da Satiagraha: o investidor libanês Naji Nahas. Foi ele quem costurou um acordo com Dantas para encerrar as disputas com a Telecom Italia, que formaram o pano de fundo da Operação Chacal.

A documentação levantada pela Procuradoria de Milão mostra que, para pacificar a disputa entre Dantas e os italianos, Nahas chegou a assinar dez contratos de consultoria com a Telecom Italia. O maior deles chegava a 25 milhões de euros. "Era um contrato de risco, e não cheguei a receber tudo", disse Nahas à ISTOÉ. O investidor, no entanto, ganhou Demarco como inimigo. Num dos e-mails, dirigido ao chefe da segurança da Telecom Italia, Demarco fala da necessidade de "neutralizar" Nahas. Anos depois, coincidência ou não, Nahas também foi preso ao lado de Dantas, na Operação Satiagraha, pelo delegado Protógenes Queiroz.

O mesmo que, segundo o juiz Maz loum, teria feito várias ligações para Demarco.

A guerra comercial entre o Opportunity e a Telecom Italia foi danosa para os dois lados. Adversárias no início e depois aliadas, as duas empresas perderam o controle da Brasil Telecom, que acabou sendo vendida para a Oi. Em decorrência dessa disputa, Dantas perdeu credibilidade no meio empresarial e foi condenado a dez anos de prisão. Ainda que a sentença de Mazloum lance suspeitas sobre os métodos da Satiagraha, Dantas terá de responder a outras acusações levantadas pelo delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes Queiroz nas investigações, relacionadas a crimes fiscais e evasão de divisas.


O Futuro de Protógenes
Afastado de suas funções na Polícia Federal e réu sob a acusação de fraude processual e vazamento de informações colhidas de forma irregular pela Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz já tem preparado o roteiro para tentar buscar um mandato parlamentar. Depois de percorrer diversos Estados, acompanhado por representantes do PSOL, tentando construir a imagem do chefe de uma cruzada contra a corrupção, o delegado decidiu trocar o domicílio eleitoral do Rio de Janeiro para São Paulo. "Várias pesquisas mostram que posso obter mais de um milhão de votos em São Paulo", afirmou Protógenes à ISTOÉ na quinta-feira 28.

"Há um movimento cívico em torno de meu nome", completou. As pesquisas também indicam que, se o partido do delegado for o PSOL, suas chances são menores. Por isso, aqueles que o acompanharam nos últimos meses podem ser deixados na estrada. O delegado está muito próximo de se filiar ao PSB paulista, que o receberá de braços abertos. "Ele tem o apoio da maçonaria e não faltará dinheiro para a campanha", disse um dirigente nacional do PSB.

Conquistar um mandato parlamentar assegurará a Protógenes o foro privilegiado de ter seu caso julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

O problema é que isso não será necessariamente algo positivo. Há dez meses ISTOÉ revelou com exclusividade que agentes da Abin e da PF, sob o comando de Protógenes, teriam monitorado o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes. Informação semelhante foi confirmada ao ministro pela desembargadora Suzana Amaral. Na mesma reportagem, a revista divulgou que fora registrado pelos agentes um jantar em Brasília, reunindo uma loira, advogados do banqueiro Daniel Dantas e assessores de Gilmar Mendes, no mesmo dia em que o STF recebeu pedido de habeas-corpus preventivo impetrado pelo banqueiro.

Mais tarde, quando a própria PF apreendeu nos computadores de Protógenes as imagens do suposto jantar, ficou claro que não havia nenhum assessor do STF no encontro. No restaurante estavam apenas advogados de Dantas e uma loira. O ministro Gilmar Mendes credita a contrainformação a uma tentativa da polícia de intimidar o trabalho do Judiciário.

Leia abaixo a reportagem da Revista IstoÉ Dinheiro.

Um empresário sob suspeita

Luís Roberto Demarco, inimigo de Daniel Dantas, está agora na mira da Justiça

O empresário Luís Roberto Demarco, sócio da Nexxy Capital, é um especialista em acelerar empresas que atuam na internet. Com investimentos em dez companhias, seu grupo atua em infraestrutura tecnológica, mercados verticais e serviços offline. BoardCo, EG Interative, NetCallCenter, Mirácula e Nexxy Security Systems são algumas das suas marcas, que, segundo ele, atuam em 13 países para mais de mil clientes. Demarco seria apenas mais um dos milhares de empresários praticamente anônimos na internet, não fosse por um detalhe: ele virou uma celebridade no mundo dos grandes negócios reais. Fez isso ao declarar guerra e vencer processos no Exterior contra Daniel Dantas, dono do Grupo Opportunity, e aproximar- se do ex-secretário de Comunicação do governo Lula Luiz Gushiken. Na semana passada, Demarco voltou às manchetes econômicas e policiais como um dos principais envolvidos nas operações Chacal e Satiagraha, da Polícia Federal.

Na segunda-feira 25, o juiz Ali Mazloum, titular da 7ª Vara Criminal de São Paulo, indiciou criminalmente o delegado Protógenes Queiroz por crimes de vazamento de informações e fraude processual na realização da prova contra Daniel Dantas, que culminaram em sua prisão preventiva na época da Operação Satiagraha, em julho de 2008. No despacho, Mazloum levanta a suspeita de que a Polícia Federal agiu em nome de interesses comerciais e cita o envolvimento do delegado com Demarco, para quem realizou dezenas de ligações telefônicas durante a operação.

Acusações do juiz Mazloum contra o delegado Protógenes Queiroz incluem ligações telefônicas a Demarco
"Esse inusitado fato deverá ser exaustivamente investigado, com rigor e celeridade, para apurar eventual relação de ligações com a investigação policial em questão, vez que inadmissível e impensável que grupos econômicos, de um lado ou de outro, possam permear atividades do Estado", escreveu o juiz.

O empresário chegou a enviar um e-mail ao delegado Élzio Vicente da Silva, responsável pela investigação, em que sugere o indiciamento de Dantas por crimes de formação de quadrilha e sequestro, entre outros. Na guerra contra o Opportunity, Demarco aliou-se à Telecom Italia, que disputava com o banco o controle da Brasil Telecom, e brigou com os italianos para receber US$ 500 mil por serviços prestados. Obstinado, impôs muitos prejuízos a Dantas – que perdeu o apoio do Citigroup nas operações de telefonia – e, agora, deixa sua marca na acusação judicial contra o delegado que o prendeu, Protógenes Queiroz.

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