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Desvios na Satiagraha podem livrar Daniel Dantas

As recentes acusações contra o empresário Luiz Roberto Demarco, de que teria instigado a Operação Satiagraha por motivos empresariais contra o banqueiro e desafeto Daniel Dantas, foram noticiadas nas revistas nacionais desta semana. Veja, IstoÉ e IstoÉ Dinheiro publicaram reportagens em que mostram que as supostas ações do empresário foram arquitetadas contra o banqueiro — mesmo na operação anterior à Satiagraha, a Chacal, da Polícia Federal, que investigou supostas espionagens feitas por Dantas à Telecom Italia. 

Segundo a IstoÉ, o esquema de Demarco teria sido atrapalhado pelo investidor Naji Nahas, que teria negociado com a Telecom Italia o fim da perseguição a Dantas. Como consequência, a companhia italiana teria atrasado pagamentos a Demarco. Nahas também acabou preso ao lado de Dantas, na Operação Satiagraha, pelo delegado Protógenes Queiroz.

O resultado dos abusos cometidos pelos condutores da Satiagraha é que Dantas, alvo de inúmeras acusações de corrupção e principal investigado na operação, pode se safar. É que o mostram as reportagens publicadas pelas revistas Veja e IstoÉ Dinheiro.

As suspeitas levantadas nas investigações feitas contra o responsável pela operação, delegado federal Protógenes Queiroz, são de que irregularidades foram cometidas não só pelo delegado, mas também pelo ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência, Paulo Lacerda, pelo procurador Rodrigo De Grandis, pelo juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis e pelo empresário Luiz Roberto Demarco, ex-funcionário e hoje desafeto de Dantas, Luiz Roberto Demarco.

Entre os desvios apontados estão o uso ilegal de arapongas da Agência Brasileira de Inteligência na operação e grampos ilegais feitos nos contatos do banqueiro e de deputados, senadores, juízes, advogados e jornalistas. Além disso, são investigados o vazamento ilegal de informações sigilosas à imprensa — jornalistas da TV Globo teriam participado das investigações, tendo gravado vídeo de um encontro de emissários do banqueiro e um delegado federal —, adulteração de provas — com a edição do vídeo gravado, para que o reflexo dos jornalistas em um espelho fosse removido —, e a proximidade da relação do delegado com Rodrigo de Grandis e Fausto de Sanctis, que deveriam se falar somente pelos autos, mas teriam atuado como uma equipe contra o banqueiro.

A suspeita levantada pelo juiz da 7ª Vara Federal Criminal paulista, Ali Mazloum, que investiga os desvios da operação, pode levar o caso a ser interpretado como um acerto de contas empresarial. Foram identificadas supostas ligações telefônicas entre o empresário Luiz Roberto Demarco e Protógenes, o que indica uma motivação de vingança pessoal do empresário contra Dantas.

Leia abaixo a reportagem publicada pela Veja.

Agora ele é réu

Protógenes Queiroz, o delegado da Satiagraha, começa a ser processado pelas ilegalidades que cometeu

Fábio Portela

A Operação Satiagraha, que não sai do noticiário, pode ser resumida assim: para investigar secretamente um banqueiro suspeito de operações fraudulentas e cheio de inimigos, inclusive nas altas esferas do governo, um delegado da Polícia Federal une-se ao chefe do serviço de inteligência da Presidência da República e coloca na rua um bloco de quase uma centena de espiões — que não poderiam atuar como meganhas. Durante um ano e meio, eles vigiaram e grampearam, além do banqueiro, deputados, senadores, juízes, advogados e jornalistas — na maioria das vezes, de maneira ilegal. Ao final, o delegado produziu um relatório que se presta a ajustes de contas pessoais, políticas e empresariais. O nome do delegado é Protógenes Queiroz, o do chefe da inteligência é Paulo Lacerda e o do banqueiro, Daniel Dantas. Pelo fato de as duas autoridades terem usado o aparelho estatal de forma ilegítima e lançado uma série de acusações mal fundamentadas e formuladas, o resultado é que o banqueiro poderá se safar.

O que está em jogo nessa história toda de Satiagraha é muito mais do que destinos individuais de três homens. É a própria noção de Estado de Direito, no qual os ritos formais que regem a atuação da polícia, da Justiça e dos espiões oficiais representam uma garantia não só de que as liberdades dos cidadãos serão preservadas, como de que os culpados de crimes serão punidos e os inocentes, absolvidos, sem dar margem a dúvidas. Ao atropelar o Estado de Direito, o delegado Protógenes e o doutor Paulo Lacerda deverão pagar por seus atos, para que não se crie um perigoso precedente. O laço da Justiça já aperta o primeiro. A Justiça Federal o processa por violação de sigilo e fraude processual.

Revista Consultor Jurídico, 30 de maio de 2009, 14h24

Comentários de leitores

22 comentários

A quem interessa isso?

Marco (Engenheiro)

Li a matéria do começo ao fim, inclusive os trechos atribuídos às revistas Veja e Isto É. Constatei que não há nada de CONCRETO contra o delegado Protógenes. Só referências genéricas, suposições e conjecturas.
Quer dizer que o Delegado se comunicou, por telefone e por e-mail, com inimigo do investigado?! E daí? Qual é o problema? Investigar não é buscar informações e provas sobre determinado fato? E não foi isso o que o Delegado fez? Não foi com base nas informações e provas obtidas por ele que Dantas foi denunciado e já condenado, num primeiro processo? Ah, mas a investigação não pode ser conduzida de forma ilegal! Mas qual é a ilegaldade? Que lei foi violada?
Sem responder a essas perguntas, a matéria sentencia que "desvios da Satiagraha podem livrar Dantas".
A quem interessa desqualificar as investigaçõesda operação Satiagraha?
Antes de finalizar, dois esclarecimentos:
1 - Não há nada de irregular no fato de a polícia, qualquer que seja o delegado, buscar informações e provas junto a inimigos do alvo principal. Fazem isso o tempo todo.
2 - A colaboração dos órgãos de inteligência do estado com a PF é CORRIQUEIRA, SEMPRE EXISTIU e NÃO É ILEGAL, senão já teriam, todos os que pensam o contrário, citado a lei que foi violada.
Parece que só no caso do Dantas é que essas coisas não são normais.

Para facilitar a vida da arapongagem tupiniquim

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Eu já vejo algumas coisas da "inteligência policial" tupiniquim como piada
Uma piada, cadê o FBI quebrando a critpografia de 128 bits de dados do Opportunity??
http://www.iconlockit.com/
O programa acima funciona com 256 bits, a complexidade, o aumento é exponencial, é tão impenetrável que é proibido por lei em alguns países.
http://www.amicutilities.com/privacy-guard/
Bem programado é um desafio a qualquer agência de inteligência ou equipe forense.
E por que no caso Camargo Correia o fato de usarem o Skype, tirando o fato de os custos de uso para os EUA quebrarem com qualquer operadora de telefonia, os minutos para os EUA custam centavos poucos, bem, dizem que é lenda urbana, mas há outros que dizem que não
http://www.istf.com.br/vb/noticias-de-seguranca/13561-nsa-esta-disposta-pagar-alto-para-quem-conseguir-grampear-o-skype.html
http://www.theregister.co.uk/2009/02/12/nsa_offers_billions_for_skype_pwnage/
Mas acontece que criptografia não é para gente formada em S/A de educação de ensino privado de fins lucrativos. Numa universidade pública famosa, em determinado período o índice de reprovação, curso de altíssima nota de corte de ingresso, dos alunos na cadeira que prepara o sujeito a conhecer as bases teóricas da criptografia, teoria dos números, foi acima de 97%, coisa de 120 alunos e não serem aprovados nem 10...
Resta pressuposição de culpa até prova em contrário, usou o Skype não é para economizar dinheiro, é bandido né? Nem vou falar das tarifas do Skype que se não as Teles exigem processo judicial para dar exemplo.

Bem lembrado, os canibais

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Bem lembrado por olho vivo, "os canibais", assim como os Procuradores Italianos se referem aos brasileiros, por dinheiro comem uns os fígados dos outros.
Particularmente não gosto da pessoa de Daniel Dantas pelo que passa, pelo que transmite. Não é questão de empatia.
Simplesmente de um lado eu já fui vítima de cortesias do MPF, de acusações levianas, inverídicas, inclusive do Procurador-Geral da República que enquanto pode sustentou a recusa de informar sobre o processo de que me acusou estar eu sofrendo, e que depois quando foi obrigado a reconhecer que o processo nunca existiu, quem mandou o cidadão depender da Defensoria Pública da União, foi taxado primeiro de culpado até prova em contrário e depois assobiam para o lado, enquanto um processo tem todos os prazos estuprados no Senado. O lado bom, há sempre um lado bom, o MPF sabe que a coisa já foi para a CIDH-OEA, e alguns pólos de interesse tem informações documentais do fato.
No mais, ao contrário de sonhadores, eu tive a oportunidade, e sou muito grato a quem as me deu, de pegar nas mãos processos criminais movidos pela dupla PF e MPF, e fico pasmo como os Magistrados Federais demonstram uma ingenuidade inaceitável em termo de ciências forenses no que diz respeito à fonética e informática forense. Quanto a estes processos, não faço referência explícita aos mesmos por que estão em fases de recurso. A prática abusiva do uso da "fé-pública" como não fosse relativa e tombasse ao caso concreto, asfalta o caminho pela demonstração cabal do cerceamento de defesa dos recursos aos Tribunais Superiores. E a propósito, o FBI ou a CIA já quebraram a criptografia de 128 bits do HD de Daniel Dantas?

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