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Superlotação em presídios

Mutirão no ES pretende analisar 10 mil processos

O mutirão carcerário, aberto na quinta-feira (28/5), no Espírito Santo, pretende analisar quase 10 mil processos nos próximos três meses. No caso do mutirão capixaba, serão analisados também os processos relativos à execução de penas de crianças e adolescentes.

O juiz Erivaldo Ribeiro dos Santos, do Conselho Nacional de Justiça, disse que a situação das prisões reflete um grave estado de degradação e abandono do aparelho de segurança que ocorre em todo o país. “Essa realidade aponta para graves situações de desrespeito aos direitos humanos, aos preceitos constitucionais. Nestes casos, o Judiciário precisa dar uma resposta célere, absolvendo ou condenando”, afirmou.

Para o juiz, os mutirões são uma oportunidade para que o Judiciário repense o sistema da Justiça Criminal. Seu mau funcionamento, diz, acarreta em altos custos para as administrações carcerárias, afeta a reinserção social dos presos, prejudicando a sociedade.

O juiz Paulo Tamburini, do CNJ, afirmou que os aspectos que mais chamam a atenção é a superlotação de presos e a grande proporção de presos provisórios frente aos condenados. Segundo o CNJ, o mutirão, que acontece nas Varas Criminais de 12 municípios do Estado, vai analisar todas as guias de execução penal e todos os processos de réus condenados e provisórios do sistema carcerário do Estado, que hoje somam 9.788. São 3.980 processos de réus condenados e 5.805 de provisórios, que correspondem a 59% da ocupação do sistema carcerário.

Os dois juízes já inspecionaram pelo menos sete unidades prisionais no interior e na Grande Vitória. O CNJ também já promoveu outros mutirões. Os últimos cinco feitos em outros estados somaram 8,3 mil processos analisados.

O presidente em exercício do Tribunal de Justiça do Espírito Santo, desembargador Álvaro Manoel Rosindo Bourguignon, chamou atenção para o processo de colaboração e parceria entre o Poder Executivo, o Judiciário e o CNJ na busca de soluções definitivas para a questão. Na cerimônia de abertura, o desembargador assinou um convênio com a Defensoria Pública, a OAB e Secretaria de Justiça para garantir assistência jurídica à população carente.

A presidência do TJ designou 13 juízes para atuar no mutirão carcerário e outros oito para atuar nos processos dos menores em conflito com a lei. O TJ-ES também montou quatro salas para os juízes, Defensoria Pública, Ministério Público e OAB. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 29 de maio de 2009, 8h14

Comentários de leitores

1 comentário

só marketing

daniel (Outros - Administrativa)

isso é apenas marketing, afinal o dinheiro que está sendo gasto melhor seria se informatizasse os cálculos da pena e colocasse na internet, mas como há setores que recebem para fazer mutiróes, acabam usando os presos para aparecerem na imprensa com esse falso mocismo.

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