Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Rodeio em Jaguariúna

Justiça manda bloquear contas de organizadores

A Justiça de São Paulo determinou o bloqueio dos valores das contas bancárias da Red Eventos e dos sócios da empresa, responsável pela organização rodeio de Jaguariúna. No dia 23 de maio, um tumulto resultou na morte de quatro pessoas. O juiz de plantão Fabrício Reali Zia, do Fórum de Amparo (SP), cancelou os outros dias do evento. As informações são da Folha Online.

O juízo atendeu pedido do Ministério Público e concedeu a liminar para o bloqueio. A intenção do MP é garantir a indenização por danos materiais e morais sofridos pelas pessoas que compraram os ingressos para os shows da dupla Victor e Léo e de Roberto Carlos, cancelados depois do tumulto.

Os organizadores divulgaram nota informando do cancelamento definitivo das duas apresentações e a Ação Civil Pública foi aditada para garantir a devolução do valor pago por quem comprou o ingresso os shows.

A Justiça concedeu a liminar, obrigando que os valores devolvidos sejam corrigidos monetariamente desde a data do início da venda dos ingressos, em todos os pontos de comercialização, e que a devolução seja divulgada nos mesmos meios de comunicação utilizados para a divulgação do rodeio. Segundo o Ministério Público, a restituição dos valores deverá ser iniciada 48 horas após a citação dos organizadores. Caso a Red Eventos, organizadora do evento, descumpra a liminar, terá de pagar multa diária de R$ 100 mil.

O MP sustenta na ação que a reparação dos danos materiais envolve também despesas com transporte, hospedagem e alimentação que possam ser comprovadas pelos consumidores. A promotora de Jaguariúna Kelli Giovanna Altieri Arantes pede que os organizadores do rodeio sejam condenados a pagar indenização por danos morais difusos no valor de R$ 3 milhões.

A Folha Online informa que procurou a Red Eventos para comentar a decisão, mas não obteve resposta.

Revista Consultor Jurídico, 28 de maio de 2009, 21h11

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 05/06/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.