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Dia de aumento

Assembleia do Rio aprova reajuste para servidor do TJ

A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei 2.306/09, de autoria do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que reajusta em 5% as remunerações dos servidores do Judiciário fluminense.

Há mais de um ano e meio que os servidores do TJ do Rio brigam pelo reajuste. Em junho de 2007, o Órgão Especial do tribunal, por unanimidade, aprovou o reajuste dos servidores em 7,3%, retroativo a maio daquele ano. O TJ enviou o Projeto de Lei 1.666/08 para a Alerj. Não houve sucesso. Na época, o governo alegou que faltava previsão orçamentária.

Nessa segunda-feira (25/5), o Órgão Especial aprovou novo projeto, desta vez, prevendo o reajuste de 5%. O texto foi enviado à Assembleia e, nesta quarta, votado.

Para o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Rio, Amarildo Silva, a aprovação do projeto estabelecendo a data-base do reajuste dos funcionários do tribunal em 1º de maio foi uma vitória. Segundo o presidente do TJ fluminense, desembargador Luiz Zveiter, o aumento se baseou em estudos de impacto orçamentário, levando-se em consideração as receitas correntes líquidas estimadas para os próximos anos.

Revista Consultor Jurídico, 27 de maio de 2009, 20h25

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