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Sonho americano

Obama indica juíza hispânica para a Suprema Corte

Uma filha de porto-riquenhos pobres é a indicada pelo presidente norte-americano, Barack Obama, a uma das nove cadeiras da instância máxima do Judiciário dos Estados Unidos, a Suprema Corte. Sonia Sotomayor, de 54 anos, é a primeira descendente de latino-americanos a ser indicada para a função. Seu nome ainda terá de ser aprovado pelo Senado, que não deve apresentar restrições, segundo analistas. Se confirmada na corte, Sotomayor será a terceira mulher a ocupar uma vaga entre os juízes do tribunal. As informações são da BBC Brasil.

O anúncio foi feito na manhã desta terça-feira (26/5). Como ex-professor de Direito Constitucional, o presidente Barack Obama afirmou que a juíza “rejeita ideologias e compartilha do seu respeito por valores constitucionais sobre os quais a nação foi alicerçada”. Sotomayor é encarada como uma juíza que não se limita a aplicar a lei, mas mede os efeitos das decisões sobre a sociedade.

Entre suas decisões como juíza do estado de Nova York, de 1991 a 1998, e do Tribunal de Recursos dos EUA, de 1998 até hoje, estão casos polêmicos. Ela manteve uma decisão que anulava um concurso para promover bombeiros na cidade de New Haven, Connecticut, porque o concurso não ofereceu cargos a profissionais negros. Fã de beisebol, em 1995 ela obrigou os jogadores da Liga nacional a voltarem à ativa depois de uma greve que interrompia os jogos.

A juíza foi indicada para substituir o juiz David Souter, que se aposenta em junho. Se ocupar o cargo, deve equilibrar as forças na Suprema Corte, que tem inclinação direitista desde as indicações feitas pelo ex-presidente George W. Bush. Hoje, são cinco os julgadores conservadores, contra quatro liberais — veja abaixo a lista dos juízes. O cargo é vitalício, ou seja, o juiz só sai quando decide se aposentar ou quando morre. Obama fez questão de ressaltar que Sotomayor foi indicada como juíza de Nova York por um republicano — o ex-presidente George Bush (pai) — e ao Tribunal de Recursos do estado por um democrata — o ex-presidente Bill Clinton. Antes de ir para o Judiciário, Sotomayor foi do Ministério Público de Nova York e, em seguida, atuou como advogada principalmente na área cível e empresarial.

Sotomayor disse, em um discurso na Universidade de Berkeley, esperar que uma mulher latina sábia pudesse se valer de suas experiências para chegar a conclusões melhores que as tomadas por juízes brancos e do sexo masculino. O comentário foi repetido por canais de discurso republicano, como a Fox News.

Ela cresceu em um bairro pobre de Nova York, o Bronx, e viveu em um conjunto habitacional. Após a morte do pai, quando Sonia tinha apenas nove anos, sua mãe teve de trabalhar em dois empregos para pagar seus estudos. A juíza se formou em faculdades tradicionais, como Princeton e Yale. Segundo Obama, a juíza “viveu o sonho americano”. “O que Sonia trará à Corte não será apenas seu conhecimento e experiência adquiridos durante o curso de sua brilhante carreira jurídica, mas a sabedoria acumulada em uma jornada de vida inspiradora”, disse o presidente.

As audiências do Comitê Judiciário do Senado sobre a aprovação da juíza e a votação pelo Congresso devem acontecer em julho. Após o recesso que começa em agosto, ela pode assumir o cargo quando a Suprema Corte reabrir os trabalhos, em outubro.

Veja abaixo como ficará a formação da Corte caso Sotomayor seja aprovada:

- John Roberts, o mais novo da Suprema Corte, com 54 anos, foi escolhido pelo presidente George W. Bush como presidente do tribunal em 2005. Conservador, é considerado um dos juristas mais brilhantes de sua geração;

- John Paul Stevens, 89 anos, nomeado em 1975 pelo presidente republicano Gerald Ford, é chefe do bloco progressista da Corte. Sempre de óculos e gravata borboleta, diz que ocupará o cargo enquanto tiver saúde;

- Antonin Scalia, 73 anos, nomeado pelo presidente republicano Ronald Reagan em 1986. Católico praticante e pai de nove crianças, o ultraconservador é partidário de interpretação legalista da Constituição;

- Anthony M. Kennedy, 72 anos, nomeado pelo presidente republicano Ronald Reagan em 1988, é considerado moderado por votar com o bloco conservador sobre assuntos de sociedade e com o bloco progressista quanto à expansão dos poderes do presidente;

- Clarence Thomas, 60 anos, nomeado em 1991 pelo republicano George Bush pai. Segundo juiz negro da história da Corte, ele quase nunca fala em audiência e é considerado conservador. Suas qualificações foram duramente questionadas pelo Senado durante a votação, que o aprovou por 52 votos a 48. Durante a campanha presidencial, Barack Obama criticou publicamente a presença de Thomas na Corte e o vê como o típico exemplo de designação política;

- Ruth Bader Ginsburg, 76 anos, foi nomeada em 1993 por Bill Clinton e é a única mulher da corte. Progressista comedida, ela defende firmemente os direitos das mulheres;

- Stephen Breyer, 70 anos, foi nomeado em 1994 pelo presidente democrata Bill Clinton. É progressista e costuma não contrariar a jurisprudência, embora seja defensor do direito ao aborto;

- Samuel Alito, 59 anos, foi nomeado em 2006 pelo presidente George W. Bush. Conservador, o juiz de origem pobre e italiana é um jurista respeitado. Sua nomeação pelo Senado foi apertada devido às tensões durante a administração Bush. Foram 52 votos a 48;

- Sonia Sotomayor, 54 anos, candidata do presidente democrata Barack Obama, primeira juíza de origem hispânica apresentada para a ocupar a vaga na Corte.

Com informações do Google Notícias.

Revista Consultor Jurídico, 26 de maio de 2009, 22h04

Comentários de leitores

1 comentário

Brasileiro não é considerado latino pela Imigração dos EUA

Ricardo de Faria (Advogado Autônomo - Internacional)

Salvo modificação de critério, até recentemente brasileiro não deveria se classificar como "latino, perante as autoridades de imigração nos EUA", pois tal classificação seria reservada para os de ascendência espanhola - e não aos com ascendência de Portugal: Quem tiver acesso à base legislativa atual deles, favor complementar e criticar.
- Aliás os "latinos" fizeram talvez o último grande avanço do Direito no mundo, em minha opinião. Leia texto em "Accomplishments" - de minha lavra na Wikipedia:
http://en.wikipedia.org/wiki/Andr%C3%A9s_Bello
RICARDO Gomes de Paiva DE FARIA
http://www.ricardodefaria.com

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