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Sem segurança

Justiça suspende shows do rodeio de Jaguariúna

As atividades do Jaguariúna Rodeo Festival, incluindo os shows da dupla Victor & Léo neste sábado e de Roberto Carlos no domingo, foram canceladas pela Justiça. Segundo O Globo, a ordem de proibição das atividades foi expedida pelo juiz de plantão Fabrício Reali Zia, do Fórum de Amparo, no início da tarde deste sábado (23/5). Ele atendeu a um pedido do Ministério Público de Águas de Lindoia.

A medida foi tomada após a tragédia que aconteceu no evento na madrugada de sábado, quando quatro pessoas morreram e cerca de 50 ficaram feridas em um dos túneis que dão acesso à arena de shows.

A decisão do juiz está fundamentada no artigo 144 da Constituição Federal: "A segurança pública é dever do estado", cita Fabrício Realizia na ordem. Dessa maneira, de forma preventiva, o juiz entendeu prudente determinar o cancelamento das apresentações. "Por isso, oficia-se, com urgência, ao ilustríssimo comandante do CPA-I 2, de Campinas, coronel Almir Gonçalves Albuquerque, para que dê efetividade ao cumprimento desta ordem, ao disponibilizar efetivo policial suficiente para impedir a realização do evento. Deve, ainda, fazer o controle quanto à segurança das pessoas aos arredores do local, ao prevenir eventual aglomeração e tentativas de descumprir a ordem ou causar tumulto", diz a nota.

A organização do evento ainda não se pronunciou sobre a decisão judicial. A organização deverá anunciar as medidas quanto aos ingressos já vendidos e os shows cancelados.

Para avaliar as causas do acidente, a prefeitura de Jaguariúna formará um grupo de técnicos. Em um primeiro momento, o delegado Rui Prado Marcondes, da delegacia de Jaguariúna, levantou a suspeita de que o tumulto teria acontecido por causa da proximidade entre os corredores de acesso.
 

Revista Consultor Jurídico, 23 de maio de 2009, 16h28

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