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Comentários de leitores

5 comentários

Opinião.

PedroRamos (Advogado Autônomo - Criminal)

Esses dados mostram que o Supremo não julga pendendo às elites e, além disso, servem para corroborar algo cada vez mais claro: a midia só mostra o que lhe dá audiência, relegando a segundo plano o seu papel social e, não satisfeita, tenta desmoralizar a imagem de uns dos órgaos mais competentes do nosso país.
As emissoras de Tv brasileiras cotidianamente demonstram uma total irresponsabilidade quando veiculam notícias de cunho jurídico, especialmente quando se trata de direito constitucional, penal e processual penal, pendendo ao sensacionalismo barato, na tentativa de agradar a população leiga, desrespeitando principios jurídicos fundamentais como a presunção da inocência.
Com frequência me deparo com a opinião de estudantes de direito e profissionais da área jurídica que reproduzem o que vêem na mídia sem uma reflexão crítica(fruto de uma formação altamente conservadora), aplaudindo bestializados, defendendo o aprisionamento exarcebado, a truculência, e outras práticas incompatíveis com um estado democrático de direito. Isso é até aceitável quando parte de um individuo leigo, até porque, como já disse um pensador:"Os ignorantes ficam impressionados com qualquer coisa: a multidão admira a tolice comum e rejeita o sábio conselho".
Penso que as decisões do STF são sensatas e correspondem aos anseios democraticos. Princípios como o da insignificância e o da ofensividade, ao contrário do que muitos pensam, têm sido, a um bom tempo, tema de estudos na doutrina jurídica, e são aplicados com responsabilidade, revelando-se como princípios valiosos à aplicação da pena, principalmente no Brasil, onde o aprisionamento em massa representa um dos grandes problemas a serem enfrentados,tendo-se em vista as condições precárias do nosso sistema prisional.

Pesquisa ?

Luiz P. Carlos (((ô''ô))) (Comerciante)

...conduziriam os trabalhos de modo que nada mais haveria que uma mera pagelança jurídica, que no passado consegui enganar a muitos...(?).

Ah bom, achei que fosse HC só para banqueiros...

Gabriel (Estudante de Direito)

Ufa, os dados são reveladores. Agora eu entendi... não é por que o banqueiro tinha enorme influencia que o HC de Flash foi dado na calada da noite... não foi porque ele movimenta 3 bilhões de reais e tem toda a bandidagem do país na mão...ops dados porvam que foi tudo um mal entendido...
Não, agora vamo falar sério né?

Não adianta Mendes!

Nado (Advogado Autônomo)

Não adianta revista britânica, juiz americano, estatísticas e teses rotas quererem dizer o contrário. São todos liberais. E é o liberalismo que agride. É como uma mídia parcial produz provas parciais. Testemunhos interessados. O STF sucumbiu a Mendes que quer agravar a impunidade num ambiente de intensa promiscuidade entre o público e o privado. Eu diria de verdadeira ingerência e nem sequer apenas de intervenção. Vejo Mendes ministro como veria Dantas ministro, assim como tinham agenda de graves interseções pelas privatizações. Jamais um defensor-geral de um projeto político poderia ser feito ministro do STF.

dIREITOS FUNDAMENTAIS?

Neli (Procurador do Município)

O Augusto Pretório,com a devida vênia,ao conceder HC à roldão,não se atenta a todos os princípios contidos no art. 5º,somente verifica o favorável ao paciente.
Dias atrás,ao editar a Súmula das Algemas, só porque o acusado,que confessou ter matado terceiro,estava no julgamento do Júri algemado,os doutos ministros anularam o julgamento.
Não se atentaram que o princípio fundamental esculpido na Constituição nacional,é o direito à vida,que foi ceifado pelo acusado.
E,assim,vai noutros julgamentos.
Infelizmente,a sociedade está desarmada,sem receber o mínimo amparo,quer dos políticos,quer dos técnicos do Judiciário.
O princípio da bagatela,por exemplo,outro absurdo cometido pelos doutos ministros. Tudo bem que não se deve manter na prisão,alguém que furtou ,de um supermercado,um frasco de shampú,todavia,ao aplicar o princípio da bagatela,o STF está contribuindo para a impunidade e para o incentivo ao crime.
Há que se ter medidas,sócio-educativa,para coibir alguém de furtar ;outro ponto,quem assumirá os prejuízos com os pequenos furtos?A sociedade?
Infelizmente,o Brasil já se transformou no país da impunidade.
Pobre Brasil.

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