Estão abertas até o dia 31 de julho inscrições para o Concurso Internacional de Monografia, promovido pela Comissão Ibero-americana de Ética Judicial (Ciej). Podem participar do concurso magistrados, membros do Ministério Público, advogados e membros das demais carreiras jurídicas.
O tema deste ano é Imparcialidade Judicial, um dos princípios contidos no Código Ibero-americano de Ética Judicial. Além de difundir os princípios do Código, a definição do tema também tem por objetivo fomentar a reflexão e a investigação em torno do assunto.
Os trabalhos impressos devem ser entregues e endereçacos ao gabinete do ministro Ari Pargendler, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça e delegado da Comissão de Ética no Brasil, localizado no 6º andar, do edifício Ministros II, no STJ, em Brasília. Uma cópia do trabalho também deve ser enviada para o e-mail [email protected].
A pré-seleção dos trabalhos brasileiros será feita pelo ministro Ari Pargendler, que os encaminhará até 31 de agosto à Secretaria Executiva da Ciej. O resultado do concurso será divulgado durante a IV Reunião Ordinária da Comissão Ibero-Americana de Ética Judicial, prevista para o terceiro quadrimestre de 2009. Dos trabalhos enviados, os classificados nas três primeiras colocações serão premiados. Para mais detalhes, clique aqui. Com informações da Assessoria de Imprensa do Superior Tribunal de Justiça.