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Capítulos da Magistratura

Livro conta história dos 56 anos da Apamagis

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Capítulos da Magistratura - ReproduçãoQuando a Associação Paulista dos Magistrados (Apamagis) surgiu em 1953, o estado de São Paulo tinha 10 milhões de habitantes vivendo em 369 municípios. Para atendê-los, a Justiça Estadual contava com 36 desembargadores e 203 juízes. É de se imaginar que já naquele tempo os julgadores reclamavam do excesso de trabalho. Estavam em tramitação no Tribunal de Justiça paulista, naqueles dias, quase 13 mil processos.

Os números mostram a explosiva transformação ocorrida desde então. O dado que menos cresceu, a quantidade de municípios do estado, quase dobrou: chegou a 645. A população multiplicou-se por quatro. No Judiciário, a explosão foi ainda mais impactante: os números de juízes e desembargadores multiplicaram-se por 10 enquanto a quantidade de processos em tramitação na segunda instância cresceu 84 vezes. A cifra referente à primeira instância de 50 anos atrás é desconhecida, mas sozinho o número de processos em tramitação nos dias de hoje é suficiente para impressionar: 18 milhões.

Tabela Crescimento a paulista - Jeferson HeroicoÉ com esse exercício de números e estatísticas impressionantes que se abrem os Capítulos da Magistratura – Associação Paulista de Magistrados, livro que conta a história dos 56 anos de existência da Apamagis, a associação dos juízes de São Paulo. Sob a coordenação de Roque Antônio Mesquita de Oliveira, o livro é mais uma produção da Editora Lettera.doc e vem se incorporar a uma série de outras publicações sobre a Justiça e o Direito brasileiros. O livro, com tiragem de 3,5 exemplares, terá distribuição dirigida pela Apamagis a partir de junho e não será posto à venda.

A Apamagis segue uma trajetória semelhante à da sociedade em que está inserida e à da categoria que representa. Nasceu com meros propósitos assistenciais e tornou-se legítima representante dos juízes paulistas com força política. “Em 19 de fevereiro de 1953, deu-se início à trajetória da Apamagis”, conta o livro. “Foi naquele dia, num fim de tarde, que 16 magistrados se reuniram, na sala da 2ª Vara das Famílias e Sucessões, no edifício do Palácio da Justiça, em São Paulo, e lançaram as bases para o que se tornaria uma das mais influentes instituições representativas dentro do Poder Judiciário brasileiro.”

O primeiro presidente, eleito por aclamação naquele mesmo dia, foi Manoel Tomaz Carvalhal e o artigo primeiro do estatuto rezava: “O objetivo da associação é exclusivamente beneficente, visando proporcionar assistência moral e material aos seus sócios”. Já na primeira reunião da diretoria, 20 dias mais tarde, foi formada uma comissão para propor uma reforma do estatuto. O fato é que a entidade não se resignou em sua estrita função beneficente. “A entidade soube equilibrar o seu viés assistencial como o novo status que se foi delinenando com o passar do tempo: o de instituição defensora dos princípios do Estado de Direito e do fortalecimento da democracia, por sua influência política e social.”

O livro conta ainda o crescimento do patrimônio físico da entidade, a construção de suas várias sedes administrativa, social e campestre; a criação do jornal da entidade que a partir de 1988 passa a se chamar Tribuna da Magistratura; a fundação da Escola Paulista da Magistratura também em 1988.

A Apamagis se empenha também, ao longo de sua história, em campanhas em prol da corporação, como a de defesa dos vencimentos dos magistrados e a da elaboração do Estatuto da Magistratura. Em 1988, depois de uma participação ativa na Constituinte, apresentou ao Congresso nacional anteprojeto de lei que criava os Juizados Especiais. O projeto virou lei sete anos mais tarde. Não vacilou, contudo, em manter posição contrária a outras iniciativas como a implantação do controle externo do Judiciário e contra a reforma da previdência.

A entidade continua ligada nos desafios que o Judiciário paulista continua a enfrentar e que não são poucos, como se pode perceber nos depoimentos de ex-presidente, que encerram o livro. “A magistratura tem que se reciclar”, diz o hoje deputado federal Regis de Oliveira, presidente em 1988 e 1989. “O mundo sofre grandes transformações e o magistrado está sentado atrás de uma mesa, com pilhas de processo para decidir e despachar. É vexatório ver o juiz massacrado pelos processos. Tem que repensar seu papel na sociedade e ocupá-lo como agente transformador de texto e de teses, na sua alocação na sociedade moderna.”

Dele não diverge muito o hoje desembargador convocado no STJ, Celso Limongi, presidente da entidade em 2004 e 2005. “Este é um resultado que se estenderá pelo futuro, pois ele é o resultado de um processo. Um processo de modernização do Judiciário paulista, de suas estruturas e rotinas cartorárias, na busca do objetivo permanente de sempre melhor servir a sociedade.”

 é diretor de redação da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 19 de maio de 2009, 19h00

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