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Índio capitalista

Reserva indígena passará a significar reserva de mercado

O Conselho Indígena de Roraima (CIR), organização não governamental ligada aos índios que defendiam a demarcação contínua da reserva Raposa Serra do Sol, recentemente referendada pelo Supremo Tribunal Federal, negocia uma parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), visando ao aumento da produção agrícola na área.

Os silvícolas, inclusive, já falam abertamente em obter financiamento público para auferir lucro com a produção de arroz orgânico. Logo o arroz, originário da Índia e fortemente disseminado por Ásia e Europa. Um alimento, por assim dizer, típico do malvado homem branco.

Ora, a idéia de demarcação contínua sempre embutiu a finalidade de manter preservada a cultura de seus habitantes e intocadas as terras indígenas. Ninguém imaginou um índio “capitalista”, aculturado, empresário do agronegócio em parceria com o suspeitíssimo MST. Reservas indígenas só fazem sentido pelo escopo da preservação cultural e ambiental. Índios empresários ou donos de cassino, como sucedeu nas reservas norte-americanas, não fazem parte dos princípios que informaram a decisão do colendo STF.

Dentre as condições estabelecidas pela Suprema Corte, consta que "o usufruto dos índios na área afetada por unidades de conservação fica restrito ao ingresso, trânsito e permanência, bem como caça, pesca e extrativismo vegetal, tudo nos períodos, temporadas e condições estipuladas pela administração da unidade de conservação, que ficará sob a responsabilidade do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade". Além disso, é vedada, a qualquer pessoa estranha aos grupos tribais ou comunidades indígenas, a prática da caça, pesca ou coleta de frutas, assim como de atividade agropecuária exploratória.

Resta saber qual será a postura do Instituto Chico Mendes. Quanto ao MST, já é possível suspeitar que o patrocínio do agronegócio orgânico em terras indígenas faz parte de sua tentativa de “bolivarizar” o Brasil e buscar mais espaço político, opondo o campo às cidades.

Se a retirada dos arrozeiros der ensejo a prósperos índios empresários do agronegócio, aproveitando as terras de cultivos dos brancos recentemente despejados com apoio do MST, “reserva indígena" passará a significar "reserva de mercado", o que seria coerente com a lamentável política de cotas implementada pelo atual governo, mas profundamente prejudicial aos interesses do país como um todo.

[Artigo publicado originalmente pelo jornal O Globo, nesta segunda-feira, 18 de maio]

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2009, 18h35

Comentários de leitores

1 comentário

Matéria tendenciosa

Victorio (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Há que se respeitar o direito do indígena de fazer o que quiser na terra a ele reservada, haja vista, que por herança o território originário a ele pertencia, e ainda assim, é pouco o reconhecimento dado ao povo em que fincamos também nossos ancestrais, ao menos os meus, não sei quanto ao autor da matéria...

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