Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Castelo de Areia

Procuradoria e Ajufesp defendem Cecília Mello

O fato de a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região Cecília Mello ser casada com o advogado Celso Cintra Mori, sócio do escritório Pinheiro Neto — que atende empresas do grupo Camargo Corrêa —, não compromete de forma alguma a lisura do processo que, no tribunal, está sob os cuidados da juíza. A hipótese de suspeição foi afastada pelo Ministério Público Federal.

Para o procurador regional da República, Marcelo Moscogliato, responsável pela acusação contra executivos da Camargo Corrêa na segunda instância, como o escritório é grande e o processo em que Mori esteve envolvido não tem nada a ver com a investigação da chamada Operação Castelo de Areia, não há motivo pra cogitar de suspeição. O vínculo da juíza e do advogado foi suscitado pelo Portal Terra.

Na semana passada, Cecília Mello negou dois pedidos da defesa em Habeas Corpus. Em um deles, negou liminar para suspensão do processo com a alegação de que a investigação se baseou em denúncia anônima. Em outro, negou HC contra abuso alegado pela defesa na quebra de sigilo telefônico (uso de senhas genéricas). O pedido, em nome do empresário Kurt Pickel, sinalizou a sorte de todos os outros acusados. Cecília Mello recheou sua decisão com farta jurisprudência para respaldar a legalidade da informação anônima, como a utilizada nos disque-denúncia, ressalvada a sua utilização como razão de decidir. Para ela, não houve abuso na quebra de sigilo telefônico.

Para o presidente da Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo (Ajufesp), Ricardo de Castro Nascimento, o vínculo de Cecília e Mori é público, assim como a reputação do casal. “A desembargadora Cecília Mello é uma magistrada séria, equilibrada e serena que sempre mostrou o devido distanciamento entre sua carreira exitosa e as atividades de seu marido”, afirmou o dirigente.

Antonio Corrêa Meyer, conselheiro da OAB-SP, que presidiu a Associação dos Advogados de São Paulo e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, falou da visão que tem do escritório Pinheiro Neto e de Celso Mori. “Sempre que converso com integrantes da magistratura e do Ministério Público sobre as grandes bancas brasileiras, é unânime o reconhecimento de todos sobre a retidão e o caráter dos advogados do Pinheiro Neto. Em todo o meio jurídico, o escritório desfruta de respeito e de admiração. Pessoas que fazem ilações sobre a desembargadora Cecília Mello e do advogado Celso Mori, decididamente, não sabem do que estão falando.”

Nesta segunda-feira (18/5), o Portal Terra levantou suspeitas sobre a atuação da desembargadora no caso. Para o portal, “a proximidade dos dois configura uma situação certamente constrangedora”.

Revista Consultor Jurídico, 18 de maio de 2009, 20h07

Comentários de leitores

1 comentário

castelo de areia ele pode cair em cima de voce

Flávio (Funcionário público)

Caso típico de suspeição. Para não dar o que falar a mm. juíza deveria retirar-se do cado, sob essa alegação.

Comentários encerrados em 26/05/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.