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Falência no ar

Transbrasil questiona nomeação de síndicos

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A defesa da Transbrasil encaminhou, nesta sexta-feira (15/5), pedido de investigação ao Ministério Público paulista para apurar supostas irregularidades no processo de falência da companhia que tramita na 19ª Vara Cível Central. A Transbrasil critica a nomeação dos síndicos Alfredo Luiz Kugelmas e Gustavo H. Sauer de Arruda Pinto no processo falimentar.

De acordo com entendimento do advogado Cristiano Zanin Martins, do escritório Teixeira, Martins & Advogados, a nomeação de Kugelmas e Sauer seria ilegal pelo fato de já terem sido nomeados em inúmeros outros processos para atuarem como síndicos, além de inexistir a figura da nomeação de dois síndicos para a mesma falência.

Martins também apontou que no processo falimentar da Transbrasil Kugelmas e Sauer não teriam feito diligência para defender os interesses da massa falida embora tenham sido juntados aos autos diversos documentos com o paradeiro dos livros, documentos e bens da empresa. Procurados, a informação do escritório foi a de que os síndicos não falariam com a reportagem.

A defesa sustenta que não há previsão legal para a nomeação de dois síndicos. De acordo com o advogado, o juiz responsável pelo processo de falência também não esclareceu que Sauer é genro de Kugelmans e que a nomeação dos dois seria “autêntico nepotismo” em uma função de caráter público.

O advogado faz menção a um relatório apresentado pelo síndico Gustavo Sauer que, no entendimento da defesa, está em desacordo com a norma de falência. Segundo o advogado, a Transbrasil sequer teve oportunidade para se manifestar s obre o documento.

Esse relatório apresentado à Justiça, segundo a defesa, menciona um depósito de R$ 725 milhões feito pela União depois de decisão judicial que determinou o pagamento de indenização a favor da empresa aérea.

Denúncia

O caso do depóstio foi tratado, em maio, pelo Ministério Público quando apresentou à Justiça denúncia contra os donos da Transbrasil. Antônio Celso Cipriani, ex-presidente da Transbrasil, sua mulher Marise e a sogra Denilda Pereira Fontana são acusados por prática de fraudes. Cipriani foi denunciado também pelo suposto desvio de bens da companhia.

Para a apresentação da denúncia foi preciso a intervenção do juiz e do procurador geral de Justiça. O promotor original do caso entendeu que os crimes teriam prescritos. O juiz não concordou e mandou o caso para o chefe do Ministério Público, como manda o artigo 28 do Código de Processo Penal (CPP). O procurador geral de justiça nomeou outro promotor que ofereceu a denúncia.

Outras 19 pessoas foram responsabilizadas pelo desaparecimento de livros contábeis e documentos. Entre elas, o advogado Roberto Teixeira, que foi conselheiro da companhia. A denúncia é assinada pela promotora de justiça Telma Gori Montes
A falência da Transbrasil foi decretada em 2001, pela 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo. O processo, no entanto, ficou parado por mais de três anos por conta de uma liminar concedida pelo Supremo Tribunal Federal. Foi retomado no final de 2007.

No último levantamento sobre a situação financeira da companhia, seis anos atrás, a dívida estava em cerca de R$ 1,5 bilhão. A denúncia do Ministério Público chama atenção principalmente para o destino de R$ 725 milhões que a companhia recebeu da União em 1999. O dinheiro foi entregue como indenização pelos prejuízos com o congelamento de passagens nos sucessivos planos econômicos.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2009, 9h29

Comentários de leitores

2 comentários

171 , 288 , 171 , 288 , 171 , 288 , 171....................

hammer eduardo (Consultor)

O comentario anterior do Sr.JOCLA ja esgotou praticamente o assunto mas sempre sobra um espacinho não é mesmo? A conveniente falencia da Transbrasil teve ate um dedinho de ajuda da poderosa General Eletric que ajudou a aparafusar a tampa do caixão da simpatica empresa. CURIOSAMENTE o "insuspeitissimo" adevogadio roberto teixeira , amiguinho de primeira hora do apedeuta ao ponto de deixa-lo morar numa casa em Santo André "digratis" durante muitos anos , adora se meter com companhias aereas para ajudar a drenar os ultimos caraminguás restantes , que o digam os Funcionarios da Transbrasil e o verdadeiro "bandalheira-SHOW" patrocinado por ele NOVAMENTE agora naquela marmeladissima venda da VARIG para a GOL e depois daquele embrulho internacional envolvendo o meliante picaresco de origem chinesa e mais aquela quadrilha de paulistas que compraram e depois enterraram a VARIG LOG que hoje conta os minutos que faltam para a capotagem final depois de ter sido drenada pelos espertos de sempre. A grande realidade é que de uns tempos para ca, a aviação brasileira virou um excelente "negocio" para meliantes de matizes variadas, alias o enredo nunca muda pois após "drenarem" as ultimas moedas , somem do mapa como por encanto enquanto os Funcionarios tem que bater nas inocuas portas de nossa justiça???quelonica , nunca mudou por sinal. Este elemento que responde por celso cipriani é outro que de agente da puiça federal , virou um multi-miliardario que hoje possui "apenas" um resort com montanha e tudo no Colorado que tem o belo nome de Silver Creek. Realmente ficou dificil explicar como apos o recebimento daquela bolada da União, a saudosa Transbrasil foi para o ralo do mesmo jeito. São os famosos "misterios brasileiros" , nunca muda e acaba no 171...

HONORÁRIOS PELO POSTERGAMENTO

Cláudio João (Outros - Empresarial)

O affair Transbrasil traz à tona mazelas do nosso judiciário. Uma falência já determinada pela justiça paulista, em grau de 2ª instância, ficou alguns anos "suspensa" na gaveta do Min. Eros Grau, ao conceder liminar suspendendo os efeitos da falência, para reconhecê-la, após passados três anos. O dr. Roberto Teixeira, compadre do Lula, é mestre em encontrar incidentes para postergar o cumprimento da falência. Nepotismo em massa falida é ao menos original, provavelmente, nunca mais será argumentado em outro processo.
Enquanto isso, o ex-policial Antonio Cipriani, genro da Denilma Fontana, viúva do Omar Fontana, dono da Transabril e acionista da Sadia, continua usufruindo das benesses em seu resort em Aspen, Colorado-EUA, dizem, comprado com a indenização que recebeu de R$ 700 mi de reais da União no caso das tarifas congeladas das aéreas (por enquando somente a Transbrasil recebeu, por perda de prazo processual da União, acreditem!). Vejam que o enredo é dos mais criativos e daria um filme de suspense, pelos personagens envolvidos!

Comentários encerrados em 24/05/2009.
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