Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Noticiário jurídico

A Justiça e o Direito nos jornais desta sábado

Os jornais nacionais deste sábado dão destaque para o ato de mais de 100 procuradores da República que aderiram, na sexta-feira, ao protesto contra a Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O corregedor Nabarrete Neto abriu procedimento administrativo contra 134 magistrados por causa de manifesto em solidariedade ao juiz Fausto De Sanctis, divulgado em julho de 2008 durante a Operação Satiagraha. As notificações, contudo, já foram suspensas pelo Conselho da Justiça Federal. A notícia sobre o caso foi divulgada, em primeira mão, pela revista Consultor Jurídico na quarta-feira. (Clique aqui para ler mais sobre o assunto). 

A terra treme
O colunista Alcemo Gois, de O Globo, informa que a Escola de Direito da FGV cancelou na sexta-feira (15/5), na última hora, um jantar no Copacabana Palace para Antonin Scalia, ministro da Suprema Corte dos EUA. Segundo Ancelmo, foi em protesto contra a decisão do embaixador americano no Brasil, Clifford Sobel, de vetar a presença de advogados da família Lins e Silva. Tudo por causa dessa polêmica sobre o destino do menino Sean Goldman, que vive com seu padrasto, João Paulo Lins e Silva.

Caso mensalão
Relator do processo do mensalão no Supremo Tribunal Federal, o ministro Joaquim Barbosa deixou para o próximo ano a decisão sobre o que fazer com o pedido do deputado cassado Roberto Jefferson para ouvir o presidente Lula no processo. De acordo com o Estadão, com o adiamento da decisão, Joaquim chama para si um fato político que em 2010, ano de eleições presidenciais, tende a ganhar ainda mais dimensão: em plena campanha eleitoral, ele decidirá se o presidente da República terá de prestar depoimento na ação que investiga o maior escândalo de seu governo.

Nova CPI
Reportagem do Estadão aponta que o cochilo do governo, somado à rebelião de aliados, permitiu na sexta-feira (15/5) que a oposição conseguisse pôr de pé o plano de abrir uma CPI para investigar denúncias de irregularidades na Petrobrás. Surpreendido com a leitura de requerimentos para criação de duas CPIs contra a estatal no Senado, o Palácio do Planalto desencadeou uma operação para retirar as assinaturas e abafar as investigações, acrescenta o jornal. O assunto também ganhou destaque no O Globo e Folha de S.Paulo.

Dinheiro de volta
A Folha informa também que a viúva do senador Jefferson Péres (PDT-AM), morto em maio de 2008, decidiu devolver ao Senado os R$ 118,6 mil que recebeu em dezembro de 2008 referentes ao valor da cota de passagem aérea que o senador não utilizou durante o mandato. Ela fez o depósito numa conta do Senado no último dia 7 e notificou sua decisão na sexta-feira (15/5) ao presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP).

Credito do Senado
A Polícia Federal requisitou cópia de todos os contratos de crédito consignado assinados pelo Senado nos últimos cinco anos. De acordo com o jornal O Globo, os documentos são um dos pontos de partida das investigações sobre supostas irregularidades do ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. Ele é acusado de cobrar propina para facilitar a inclusão de bancos no disputado sistema de crédito com desconto em folha de pagamento da Casa. A PF pode reabrir ainda as investigações da Operação Mão de Obra relacionadas ao ex-diretorgeral Agaciel Maia.
 

Origem da guerra
Contratado pela governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), para defendê-la de suspeitas de caixa dois na campanha eleitoral e de uso do dinheiro para comprar uma casa, o advogado Eduardo Alckmin disse na sexta-feira (15/5) à Folha que as acusações contra a tucana fazem parte de uma "guerra política".

Indenização aprovada
O Globo também publica que a Comissão de Anistia do Ministério da Justiça aprovou, durante caravana na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro, 32 dos 33 requerimentos de indenização feitos por pessoas que foram perseguidas durante o período militar. Entre os casos aprovados está o do médico Afrânio Azevedo, responsável pela cirurgia plástica no rosto do guerrilheiro Carlos Lamarca e hoje secretário de Educação de Uberlândia.

 

Revista Consultor Jurídico, 16 de maio de 2009, 11h30

Comentários de leitores

0 comentários

A seção de comentários deste texto foi encerrada.