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Dia do juízo

Sentença contra Madoff só sai no fim de junho

Foi remarcada para 29 de junho a divulgação da sentença do tribunal de Nova York em relação ao caso do especulador Bernard Madoff, 70 anos, que confessou ter prejudicado mais de 4,8 mil aplicadores com um esquema ilegal de pirâmide financeira nos Estados Unidos. O adiamento foi divulgado nesta quinta-feira (14/5) pelo o juiz Denny Chin, que analisa o processo criminal contra ele, segundo a agência Reuters.

Para não ficar preso, após ter confessado ser o autor da fraude que desviou até US$ 65 bilhões durante 20 anos, o investidor pagou US$ 10 milhões de fiança para permanecer em prisão domiciliar em seu luxuoso apartamento de Manhattan. Se condenado, ele deve passar o resto da vida na prisão. A soma das penas das 11 acusações chega a 150 anos. Segundo as agências de notícias internacionais, os promotores descobriram que Madoff enviou a parentes e amigos objetos como joias e relógios antigos. O valor dos objetos seria de US$ 1 milhão. Segundo a procuradoria nos Estados Unidos, isso viola as normas da condicional.

O juiz não justificou o adiamento da divulgação da sentença, que já havia sido marcada para 16 de junho. Por causa do grande público que deve assistir à leitura da sentença, o juiz disse que a audiência será feita em um amplo tribunal da Corte Distrital de Manhattan, em vez da sala habitual. Também haverá telões exibindo imagens da audiência em outras salas.

O especulador, que foi presidente da bolsa eletrônica Nasdaq, declarou-se culpado em 12 de março em um tribunal de Nova York. Ao ser questionado pelo juiz, o especulador imediatamente respondeu que é culpado. Com isso, ele evita que o caso seja levado a um júri popular. O tribunal abriu 25 processos contra o financista.

Em um esquema de pirâmide, o dinheiro de novos investidores é usado para pagar os investidores mais antigos. Madoff relatou que não investiu o dinheiro que recebia de seus clientes. Simplesmente depositava os fundos em uma conta no banco Chase em Manhattan e fazia retiradas da mesma conta para pagar supostos lucros. Segundo suas declarações, desde os anos 1990, ele se esforçou para que o fundo proporcionasse retornos acima da média do mercado aos clientes. Os lucros prometidos eram de até 46% ao ano. Quando a crise estourou, o surto súbito de retiradas fez o esquema ruir.

O esquema era global e envolveu fundos de hedge, grupos sem fins lucrativos e celebridades como o jornalista Larry King e o diretor Steven Spielberg. No Brasil, advogados dizem que investidores perderam dezenas de milhões de dólares com aplicações. Os investimentos, aparentemente, não foram feitos diretamente com Madoff, mas por meio de bancos como Safra, Santander e UBS e do fundo americano Fairfield.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2009, 20h58

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