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Mãe e mãe

Casal homossexual registra filhos com duas mães

Um casal de mulheres homossexuais conseguiu o direito de registrar seus filhos gêmeos em nome das duas mães. Os gêmeos nasceram por meio de inseminação artificial há dois anos, em Blumenau (SC). A sentenção foi dada por um juiz da 8ª Vara de Família de Porto Alegre. A informação é de O Globo.

Com a decisão, as crianças receberam os sobrenomes das duas mães, as professoras universitárias Michele Kaners e Carla Regina Cumiotto. Fruto de inseminação artificial, as crianças foram geradas por uma das mães há um ano, em Joinvilhe (SC).  A advogada do casal, Ana Rita Jerusalinsky, disse que resolveu encaminhar o processo na Justiça gaúcha, que é reconhecidamente mais avançada nestas questões. O Ministério Público deu parecer contrário à decisão.

Ainda não teve a mesma sorte, o casal de mulheres homossexuais de Carapicuíba (SP). A Justiça de São Paulo negou o pedido de tutela antecipada, no íncio de maio. Os bebês, nascidos em 29 de abril, foram gerados por Adriana Tito Maciel. A mãe, homossexual, recebeu os óvulos de sua companheira, Munira Kalil El Ourra, que se submetera a inseminação artificial. Ao negar a liminar, o juiz da 6ª Vara da Família do Fórum de Santo Amaro adiou a decisão sobre o registro dos gêmeos para o momento em que julgar definitivamente a ação declaratória de filiação impetrada há um mês pelas mães. Clique aqui para saber mais detalhes deste caso na ConJur.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2009, 12h33

Comentários de leitores

4 comentários

É muito estranho...

E. COELHO (Jornalista)

É muito estranho e talvez ilegal que as mulheres residam em Santa Catarina e a ação tenha sido proposta no Rio Grande do Sul.
.
Mas parece que o vale tudo foi instalado, ou seja, liberou geral!

Tudo lindo ate que...

Kristofer Willy (Advogado Assalariado - Trabalhista)

Tudo é lindo, até que um dia este casal brigar... ai vamos ver como fica a criança.. a do ovulo vai dizer que a filha é só dela por não ter carga genética da outra e a que emprestou o utero vai dizer que ela é a mãe por ter gerado a criança...
Ou uma das duas morre e aí vem a família brigar com os mesmo argumentos...
Não sou contra homossexuais.. mas acho que esta decisão deveria ser melhor elaborada e pensar um pouco em possibilidade como esta

Fez bem a justiça

Armando do Prado (Professor)

Ratzinger, o ex-nazista da Juventude Hitlerista, com certeza não norteará nossa justiça. Bela decisão. O importante é que a criança tenha um lar com amor e não crianças jogadas nas ruas como se pode ver às dezenas no centro da cidade mais rica do país.

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