Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Lista de sugestões

ANPR escolhe nomes para o cargo de procurador-geral

Por 

A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) vai elaborar, no próximo dia 21, lista tríplice para o cargo de procurador-geral da República, hoje ocupado por Antônio Fernando de Souza. O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pode escolher quem quiser para o cargo, mas, nos últimos anos, respeitou a lista feita pela associação e nomeou o candidato mais votado. 

Concorrem o vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel; Blal Yassine Dalloul, único candidato que não ocupa o cargo de subprocurador-geral da República; a subprocuradora-geral Ela Wiecko; e os subprocuradores Wagner Ginçalves e Eitel Santiago. 

O procurador Mário Ferreira Leite, que estava impedido  de concorrer por não ser filiado à entidade, consegiu reverter a situação e é o sexto candidato.  Ferreira Leite encontrou respaldo na Constituição que diz que ninguém é obrigado a ser sindicalizado. Atualmente, o procurador é lotado em Londrina (PR) e está de licença médica.

A votação

Pela Constituição Federal, o presidente da República não precisa ouvir os membros da PGR para escolher o procurador-geral. Lula, no entanto, decidiu prestigiar a lista e nomeou em 2003, 2005 e 2007 o mais votado pela eleição organizada pela Associação Nacional dos Procuradores da República.

A votação do dia 21 será em urna eletrônica e o resultado deve ser publicado no mesmo dia. Essa é a primeira vez que houve a inscrição para a candidatura. Por consequência, será também a primeira vez com campanha oficial, além da tradicional conversa de bastidores. No dia 19 de maio, a associação vai promover um debate entre os candidatos. 

A ANPR tem quase 1,1 mil associados, incluindo aposentados. O voto é facultativo. O procurador Antonio Fernando de Souza, por exemplo, foi eleito em 2007 com 404 votos. Atualmente, a PGR tem quase 900 procuradores na ativa e pouco mais de 90% são associados à ANPR.

Candidatos
O vice-procurador-geral da República, Roberto Gurgel, é o candidato da situação. Gurgel pretende dar continuidade aos trabalhos dos procuradores Cláudio Fonteles e Antonio Fernando de Souza. “As gestões anteriores trilharam o caminho certo, mas há muito a ser aperfeiçoado”, explica. A proposta de Gurgel é manter o Ministério Público “ativo e independente”. Além disso, o procurador promete “melhorar as estruturas de apoio ao trabalho dos membros do MPF”. Gurgel foi candidato derrotado em 2007, quando Antonio Fernando de Souza foi reeleito. O procurador ficou em terceiro lugar, com menos da metade dos votos de Antonio Fernando.

Dos cinco candidatos, Blal Yassire Dalloul é o único que não ocupa o cargo de subprocurador-geral da República. Blal comanda, desde 1996, a Procuradoria-Regional de Mato Grosso do Sul. O candidato defende reformas administrativas no MP. “Proponho estudos e a execução de ações que propiciem maior profissionalização do trabalho administrativo e institucional do Ministério Público”, afirma. Entre as mudanças, ele pretende criar um programa de planejamento estratégico e descentralizar ações gerenciais. “A mudança necessária é a de política de integração do Ministério Público, de forma que todos se engajem.”

A subprocuradora-geral Ela Wiecko defende um “diálogo entre os procuradores para reestruturar a PGR”. “A estrutura está defasada.” Ela defende um portal de transparência, nos moldes do governo federal. A procuradora pretende, ainda, criar grupos de trabalho nas Procuradorias Regionais, a fim de desafogar a revisão de arquivamentos nas Câmaras. “Assim, teria mais tempo para o trabalho de coordenar e a manifestação de arquivamento seria só em caso de divergência”, explica. Ela ficou em terceiro lugar nas eleições de 2001, 2003 e 2005.

O candidato Wagner Gonçalves defende maior integração do Ministério Público com os órgãos públicos e a sociedade. “O Ministério Público não é uma ilha e tem de manter mais contato com os órgãos para fortalecer uma cultura de compartilhamento.” O subprocurador-geral acredita que o Ministério Público deve se aproximar da população. “É preciso estabelecer uma agenda da cidadania, com temas e metas específicas”, defende. Gonçalves concorreu ao cargo em 2005 e 2007 e ficou em segundo lugar nas duas ocasiões.

O subprocurador-geral Eitel Santiago foi secretário de Segurança da Paraíba durante o governo de Cássio Cunha Lima (PSDB), cujo mandato foi cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em fevereiro. O candidato defende o “apego” à Constituição. “Um procurador não pode ter posição sobre aborto ou outras polêmicas. O que vale é a lei”, afirma. Eitel não se classifica como de oposição, mas é um crítico da gestão de Antonio Fernando de Souza. “Não pode haver patrulhamento ideológico. Há um clima de medo”, diz. O candidato promete pacificar as divergências internas da PGR.

Histórico
A primeira votação feita pela ANPR para formar a lista tríplice ocorreu em 2001. Os mais votados foram os subprocuradores-gerais Antonio Fernando de Souza, Cláudio Fonteles e Ela Wiecko Volkmer de Castilho. O presidente Fernando Henrique Cardoso, na contramão da expectativa da categoria, recusou os nomes. FHC preferiu reconduzir, pela quarta vez, Geraldo Brindeiro ao cargo de procurador-geral da República. À época, Brindeiro ganhou o apelido de “engavetador-geral da República”. O presidente Lula, apesar de não ser obrigado a seguir a lista da ANPR, prestigia desde 2003 os indicados pela categoria.

 é repórter da Consultor Jurídico em Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 14 de maio de 2009, 9h07

Comentários de leitores

1 comentário

Democracia

Glacidelson (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Isso mostra como o ex-Presidente FHC era democrata.

Comentários encerrados em 22/05/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.