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Fim da isenção

Governo federal quer tributar caderneta de poupança

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/5) que poderá tributar as caderneteas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo com as novas regras é evitar que grandes investidores migrem para as cadernetas de poupança diante da queda da taxa básica de juros, a Selic, e o consequente aumento nos rendimentos da poupança. Para Mantega, essa migração poderia distorcer a função da poupança, transformando a caderneta em um instrumento de especulação financeira. As informações são da Agência Brasil.

As novas regras propostas para as cadernetas de poupança deixarão isentos apenas os rendimentos de até R$ 250 por mês. Esse valor corresponde ao rendimento mensal calculado em cima de uma caderneta de poupança com saldo de R$ 50 mil. 

O ministro Mantega afirmou que as mudanças não atingirão a maioria das cadernetas. Segundo ele, 99% das poupanças têm valores que vão de R$ 100 a R$ 50 mil. Segundo Mantega, será proposto ao Congresso Nacional uma “taxação progressiva” para os investimentos em poupança acima de R$ 50 mil, a partir de 2010. Será tributado somente os rendimentos de investimentos acima desse valor. Caso a única fonte de renda da pessoa seja a poupança, não haverá tributação, explicou.

De acordo com Mantega, os bancos terão que repassar à Receita Federal informações sobre as aplicações por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Ou seja, se houver aplicações de um mesmo CPF em mais de um banco, o valor será somado para o cálculo da tributação. Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não haverá mudanças no cálculo da Taxa Referencial (TR), que remunera a poupança. 

Clique aqui para ler a Proposta de Tributação dos Rendimentos da Caderneta de Poupança.

Revista Consultor Jurídico, 13 de maio de 2009, 20h55

Comentários de leitores

2 comentários

Caderneta de Poupança.

Zerlottini (Outros)

Isso só pode ser ideia do "Margárina" e outros asseclas do molusco. Tá sobrando pouco pra eles meterem a mão? Por que é que não tributam a falta de vergonha, a falta de ética, de moral, o ROUBO... Esse tipo de coisa é que tem de ser tributado. E não a poupança. Mas, como o canalha do "Margárina" foi à TV desmentir outro dia, não demora e cobram mesmo imposto sobre o raio da poupança. O rendimento já é uma merda. E ainda vão tributar? Se o povo tiver vergonha na cara, vai haver uma corrida aos bancos e TODO MUNDO VAI SACAR AS "MERREQUINHAS" que têm lá e botar debaixo do colchão. Assim, pelo menos, ele fica fora do alcance dessa quadrilha que está no poder. E VAMOS SONEGAR O MÁXIMO QUE PUDERMOS. Nada de ficar pedindo Nota Fiscal. Porque do imposto que nós pagamos, NÃO VOLTA ABSOLUTAMENTE NADA em nosso favor. Não temos segurança, não temos estradas, não temos saúde, não temos educação, não temos aposentadoria... Porque eles CONSOMEM COM TUDO QUE LHES CAI NAS GARRAS.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

PAGANDO O PATO.

Antônio Macedo (Outros)

Gostaria que o ministro da Fazenda respondesse:
- Quem não é investidor e nem especulador financeiro, mas apenas um poupador tradicional, que ao custo de muitos sacrifícios, juntou uma quantia acima de 50 mil reais, vai ter de pagar o pato por causa dessa medida contra esses alegados investidores financeiros?
- Não seria uma medida salutar que essas medidas a serem tomadas fossem apenas aplicadas para quem viessem, a partir de 2010, abrir novas cadernetas de poupanças para aplicação de grandes fortunas financeiras?

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