Governo federal quer tributar caderneta de poupança

O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13/5) que poderá tributar as caderneteas de poupança com saldo superior a R$ 50 mil. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, o objetivo com as novas regras é evitar que grandes investidores migrem para as cadernetas de poupança diante da queda da taxa básica de juros, a Selic, e o consequente aumento nos rendimentos da poupança. Para Mantega, essa migração poderia distorcer a função da poupança, transformando a caderneta em um instrumento de especulação financeira. As informações são da Agência Brasil.

As novas regras propostas para as cadernetas de poupança deixarão isentos apenas os rendimentos de até R$ 250 por mês. Esse valor corresponde ao rendimento mensal calculado em cima de uma caderneta de poupança com saldo de R$ 50 mil. 

O ministro Mantega afirmou que as mudanças não atingirão a maioria das cadernetas. Segundo ele, 99% das poupanças têm valores que vão de R$ 100 a R$ 50 mil. Segundo Mantega, será proposto ao Congresso Nacional uma “taxação progressiva” para os investimentos em poupança acima de R$ 50 mil, a partir de 2010. Será tributado somente os rendimentos de investimentos acima desse valor. Caso a única fonte de renda da pessoa seja a poupança, não haverá tributação, explicou.

De acordo com Mantega, os bancos terão que repassar à Receita Federal informações sobre as aplicações por meio do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Ou seja, se houver aplicações de um mesmo CPF em mais de um banco, o valor será somado para o cálculo da tributação. Segundo o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, não haverá mudanças no cálculo da Taxa Referencial (TR), que remunera a poupança. 

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