OAB paulista divulga edital para Exame unificado

A Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional paulista da OAB divulgou nesta terça-feira (12/5), o Edital de Convocação da primeira fase do Exame de Ordem Unificado 2009.1 (Exame SP 138), do qual a OAB-SP participa pela primeira vez. No estado de São Paulo estão inscritos 18.917 candidatos.

A prova da primeira fase será realizada neste domingo, dia 17 de maio, às 14 horas, novo horário para os candidatos paulistas, que sempre fazem a prova no período da manhã. A duração será de 5 horas. Os candidatos que acertarem no mínimo 50% das cem questões de múltipla escolha estarão habilitados a prestar a segunda fase do Exame Unificado, de caráter discursivo, no dia 28 de junho.

“Com a adesão da seccional paulista ao Exame de Ordem Unificado, abrangemos 95% das provas realizadas no país”, declarou o presidente da OAB-SP, Luiz Flávio Borges D’Urso. “Dessa forma, com a prova unificada, será possível avaliar os cursos dentro do mesmo critério. Antes, com cada seccional aplicando a sua prova, essas avaliações ficavam um pouco comprometidas.”

A segunda fase do Exame de Ordem inclui redação de peça jurídica e de cinco questões práticas. Três novas áreas de opção foram incluídas nessa fase: Direito Administrativo, Direito Constitucional e Direito Empresarial, além das disciplinas clássicas Direito Penal, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Trabalhista. A nota mínima para aprovação nessa fase é seis. “A inclusão de Direito Empresarial será muito positiva para os estudantes de São Paulo, pois grande parte faz estágio nessa área”, comentou o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-SP, Braz Martins Neto.

Com a inclusão de São Paulo, a seccional de Minas Gerais passa a ser a única que ainda não integra o Exame Unificado. Para essa edição do Exame, os candidatos puderam optar por fazer a prova no município onde têm seu domicilio eleitoral ou no município de sua formação acadêmica.

A aprovação no Exame de Ordem é uma exigência da Lei 8.904/94 para o exercício da profissão de advogado. Todas as questões da prova foram elaboradas pelo Cespe (Centro de Seleção e Promoção de Eventos), instituição ligada à Universidade de Brasília.

Durante a aplicação da prova, é proibida a utilização de agendas eletrônicas ou similares, telefones celulares, bips, walkman ou outro receptor de mensagem, assim como o uso de lápis, lapiseira, borracha e/ou corretivo de qualquer espécie, protetores auriculares, relógios de qualquer espécie, óculos escuros ou qualquer tipo de chapéus ou boné. O candidato flagrado com qualquer um dos itens vetados ou cuja prova contenha qualquer elemento que permita a sua identificação terá sua prova anulada.

Recomenda-se ao candidato comparecer ao local de prova com antecedência mínima de trinta minutos.

O bacharel deve levar documento de identidade original com foto, caneta esferográfica de tinta preta fabricada em material transparente e o comprovante de pagamento da taxa de inscrição. De acordo com o Edital, o examinando deverá permanecer obrigatoriamente no local de realização da prova por, no mínimo, 2h30 após o início. A íntegra do edital pode ser acessada no site da OAB-SP. Com informações da Assessoria de Imprensa do seccional paulista da OAB.