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Qualidade no Judiciário

Qualidade é solução para morosidade da Justiça

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Isso em boa parte resultou na criação de ambiente propício à proliferação de paradigmas negativos potencializados por discursos eleitoreiros de políticos demagogos e manchetes da mídia estampadas, na oportuna expressão do Des. José Fernandes Filho, com ‘frenética disposição demolitória’[12], que de tão repetidos habitam o imaginário do cidadão comum como premissas verdadeiras, preceitos incontestáveis. Em verdade, uns equivocados, outros distorcidos e ilusórios, tais como “a polícia prende e o juiz solta”[13], “o credor não consegue receber por dificuldade em dar impulso ao processo”, “o processo, para ser seguro, necessariamente deve ser lento”, “no Brasil, só pobre vai para a cadeia”, “o problema do Judiciário é a falta de magistrados (ou de orçamento)”, “os problemas do Judiciário serão resolvidos com o controle externo”, “a reforma do Judiciário vai reduzir o número de processos”, “vamos abrir a caixa preta do Judiciário”, “o Judiciário é caro e demorado”, “servidor público é marajá e não trabalha”, etc.[14]

Leva-se em conta igualmente que a sociedade, por diversas razões (culturais, sociais, econômicas, educacionais, etc.), possui dinâmica própria. O cidadão comum não tem acesso a informações precisas, isentas e corretas, não conhece seus direitos e muito menos como se desenvolve um processo judicial (o Estado e seu sistema educacional não colaboram). Não é seguro do advogado (também sujeito a crenças incorretas) e, ao procurar a Justiça, além de efetividade e transparência, quer soluções rápidas e, sobretudo, favoráveis aos seus interesses. Quando misturados esses ingredientes à oscilação da ciência jurídica, própria de uma ciência inexata, de cunho social, formata-se um caldo cujo resultado nem sempre é satisfatório, sujeito facilmente à manipulação dos mal informados e oportunistas de plantão.

A mudança de tais crenças requer a reforma racionalizada do pensamento a partir de toda a complexa engrenagem judiciária (não apenas judicial). Cabe ao Judiciário, protagonista e condutor desta máquina, liderar o movimento de transposição da cultura burocrática para a cultura da gestão pela qualidade, orientada nos legítimos anseios do cidadão no tocante à solução dos seus problemas (o que esperam dos serviços judiciários?) - eficiência e transparência - e pautada pelos resultados, aferidos mediante indicadores confiáveis.

Ultimamente percebe-se uma saudável mudança de rumo.

Conforme enfatizado pelo desembargador Reynaldo Ximenes Carneiro, segundo Vice-Presidente e superintendente da Escola Judicial do TJ-MG, tem-se agora a consciência de que “A realidade social exige do magistrado um perfil mais dinâmico, com habilidades outras que vão além do âmbito jurídico, pois se espera que seja uma pessoa equilibrada, de iniciativa, com capacidade de gestão, com senso de equipe e habilidade de tornar harmonioso o seu espaço de trabalho”, cabendo-lhe buscar “um bom relacionamento com a sociedade em geral”[15]. Em outras palavras, do juiz do século XXI se exige mais do que o saber técnico. Várias outras habilidades deve ele reunir, dentre elas interagir com o meio social, ter formação também para conciliar e a capacidade de gestão da coisa pública (choque de eficiência), com todos os desafios que representa fazê-lo com orçamento insuficiente, numa jovem democracia, permeada por uma sociedade plural e profundamente desigual, na qual a educação e o ensino, responsáveis, quando menos, pela disseminação de conceitos básicos de cidadania, têm muito que evoluir.

Como agentes políticos e salvo impedimento legal[16], os juízes devem satisfação à sociedade e, nesse descortino, atender à imprensa se inclui entre as tarefas necessárias à manutenção da transparência dos atos que praticam. É certo que alguns juízes se recusam a falar, ao passo que outros vêm falando mais do que devem. Torna-se necessário adotar um ponto de equilíbrio, de forma a não privar o particular das informações nem avançar para a crítica inútil, imprópria ou inoportuna.

 é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2009, 5h55

Comentários de leitores

2 comentários

Justiça justa

Chiquinho (Estudante de Direito)

Egresso do Juizado Especial de Casa Amarela,onde,durante o tempo que lá permaceu como Juiz,zelou por todos os processos,não deixando nenhum sem apreciação,o hoje Juiz Titular da 12ª Vara Civel da Capital,Dr.Dario Rodrigues Leite de Oliveira,é um dos maiores exemplos ,no Brasil,de magistrado que desempenha suas funções pelos criterios objetivos de produtividade e presteza no exercicio da Jurisdição e pela frequencia e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aparfeiçoamento.
A quase totalidade dos advogados que tem processos tramitando naquele juizo,é unânime:se todos os juizes,no âmbito judicial e administrativo nacional,assegurassem a razoavel duração do processo e os meios que garantissem a celeridade de sua tramitação,como o faz Dr. Dario Rodrigues Leite de Oliveira,a Justiça seria realmente a vontade constante e perpetua de dar a cada um o que é seu,porque todo processo parado é uma vida denegada,que como tal merece respeito,atenção,justiça e dignidade.A 12ª Vara Civel é um exemplo de eficiencia judicional para todo o Brasil."Blowin in the wind". Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br).

Atender pessoas, simplesmente isso

Armando do Prado (Professor)

Li com gosto o artigo do dr. Marcelo. Muito bom, mas diria que o Judiciário deve se afastar de modismos, alguns ultrapassados, como Qualidade Total, ISO, Reengenhraria, etc. As empresas privadas sérias abandonaram essas auto-ajudas que apenas levam dinheiro para consultores inescrupulosos.
Por outro lado, o Judiciário continua no século XIX nos seus hábitos, procedimentos e tratativas. Não apenas na linguagem (corte, nobre, egrégio, liturgia, etc), como vive de citações em mais citações, sem vivenciar experiências criativas. Pobreza geral. Alguns magistrados, advogados, promotores, lutam para reverter essa situação, mas as raízes são profundas, merecendo um trabalho diuturno no sentido de atender o cliente da justiça: o homem, principalmente, o mais humilde, geralmente, excluído do mundo do direito.

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