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Qualidade no Judiciário

Qualidade é solução para morosidade da Justiça

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Não por acaso, segundo recentes dados do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea)[7], a ineficiência na Justiça é responsável pela redução em 25% da taxa de crescimento de longo prazo do País. Ao contrário, ainda segundo o Ipea, com uma justiça mais eficiente o Brasil poderia acrescentar outros 0,8% ao ano na taxa de crescimento e aumentar a produção nacional em até 14%. A taxa de desemprego cairia quase 9,5% e os investimentos aumentariam em 10,4%.

Assim, vejamos.

Judiciário, esse desconhecido

A opacidade do sistema judicial e sua distância social é uma das principais questões que afligem o Judiciário contemporâneo e repercutem na massificação de paradigmas negativos.

Recente estudo divulgado pela AMB — Associação dos Magistrados Brasileiros[8], realizado em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas, revela que o Poder Judiciário é pouco conhecido da população brasileira. Apenas 8% dos entrevistados afirmaram conhecer bem o Judiciário. Alguns setores, como a Justiça do Trabalho, a Justiça Eleitoral e os Juizados Especiais são, em geral, menos desconhecidos. Um contingente de 45% “conhece mais ou menos” e outros 46% “conhecem só de ouvir falar” ou simplesmente “não conhecem”. Em que pese tal nível de desconhecimento, o Poder Judiciário ocupa o 6° lugar entre 17 instituições na classificação nacional de confiança popular, com 56%. O estudo aponta que a confiança no Judiciário não está associada ao grau de conhecimento da população. Em outras palavras, o povo confia, mas não conhece!

Com efeito, foge quase que por completo ao senso comum do homem médio e muitas vezes até mesmo das elites e formadores de opinião brasileiros noções elementares sobre a missão constitucional do Poder Judiciário, suas responsabilidades, restrições, estrutura e composição, conceitos cujo desconhecimento afeta negativamente a própria cidadania[9].

Percebe-se também que não há a devida e necessária divulgação no tocante a estudos sérios e isentos sobre o Judiciário. A propósito, segundo apurado em recente relatório do Banco Mundial[10], a produtividade do Judiciário brasileiro é a maior da América Latina, com elevado número de decisões proferidas, e marcada pela variedade de meios de distribuição da justiça (juizados especiais, centrais de conciliação, de precatórios, etc). Houve reconhecimento de entidade insuspeita — Banco Mundial — de que o magistrado brasileiro, apesar da sobrecarga de serviço e das condições insatisfatórias de trabalho, compensa a omissão de outros atores da complexa engrenagem judiciária, julgando, no período avaliado, 1.357 ações (muito acima dos padrões internacionais) contra, por exemplo, 875 ações para os juízes argentinos e 377 para os venezuelanos, e que se na Argentina existem 10,9 juízes para cada 100 mil habitantes, por aqui esta relação é de 5,3 (em que pese o PIB brasileiro ser 10 vezes maior!) e que grande parte dos problemas enfrentados, como a lentidão dos processos, não diz respeito à atuação do Judiciário, mas sim a falhas do sistema judiciário como um todo.

Diga-se que para tal estado de coisas em muito contribuiu, até pouco tempo atrás, a histórica postura deste Poder. A máxima de que juiz só falava no processo foi um dogma incontestável e cultivado durante quase dois séculos (supostamente por confundir isenção com neutralidade). Com isso o Judiciário perdeu contato com a sociedade, e em razão de tal silêncio tornou-se desconhecido e provavelmente o mais incompreendido dos Poderes da República.

Tal postura gerou um distanciamento nefasto, pois trata o Judiciário da última trincheira de proteção e resguardo do cidadão, cuja missão constitucional fundamental é velar pelo Estado Democrático do Direito, zelar pelo estrito cumprimento das garantias e direitos fundamentais da Constituição. Não há dúvida de que “o acesso ao direito e à justiça é a pedra de toque do regime democrático. Não há democracia sem o respeito pela garantia dos direitos dos cidadãos”[11].

 é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2009, 5h55

Comentários de leitores

2 comentários

Justiça justa

Chiquinho (Estudante de Direito)

Egresso do Juizado Especial de Casa Amarela,onde,durante o tempo que lá permaceu como Juiz,zelou por todos os processos,não deixando nenhum sem apreciação,o hoje Juiz Titular da 12ª Vara Civel da Capital,Dr.Dario Rodrigues Leite de Oliveira,é um dos maiores exemplos ,no Brasil,de magistrado que desempenha suas funções pelos criterios objetivos de produtividade e presteza no exercicio da Jurisdição e pela frequencia e aproveitamento em cursos oficiais ou reconhecidos de aparfeiçoamento.
A quase totalidade dos advogados que tem processos tramitando naquele juizo,é unânime:se todos os juizes,no âmbito judicial e administrativo nacional,assegurassem a razoavel duração do processo e os meios que garantissem a celeridade de sua tramitação,como o faz Dr. Dario Rodrigues Leite de Oliveira,a Justiça seria realmente a vontade constante e perpetua de dar a cada um o que é seu,porque todo processo parado é uma vida denegada,que como tal merece respeito,atenção,justiça e dignidade.A 12ª Vara Civel é um exemplo de eficiencia judicional para todo o Brasil."Blowin in the wind". Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br).

Atender pessoas, simplesmente isso

Armando do Prado (Professor)

Li com gosto o artigo do dr. Marcelo. Muito bom, mas diria que o Judiciário deve se afastar de modismos, alguns ultrapassados, como Qualidade Total, ISO, Reengenhraria, etc. As empresas privadas sérias abandonaram essas auto-ajudas que apenas levam dinheiro para consultores inescrupulosos.
Por outro lado, o Judiciário continua no século XIX nos seus hábitos, procedimentos e tratativas. Não apenas na linguagem (corte, nobre, egrégio, liturgia, etc), como vive de citações em mais citações, sem vivenciar experiências criativas. Pobreza geral. Alguns magistrados, advogados, promotores, lutam para reverter essa situação, mas as raízes são profundas, merecendo um trabalho diuturno no sentido de atender o cliente da justiça: o homem, principalmente, o mais humilde, geralmente, excluído do mundo do direito.

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