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Sentença legítima

Prova viciada não anula sentença, segundo De Grandis

O procurador Rodrigo De Grandis, responsável pelo inquérito da Satiagraha, acredita que a denúncia feita na última semana contra o delegado Protógenes Queiroz, por violação de sigilo e fraude processual, não deverá interferir na condenação a dez anos de prisão imposta ao banqueiro Daniel Dantas, do Grupo Opportunity. A declaração foi feita à repórter Mariana Ghirello, do site Última Instância.

Segundo o procurador, a gravação feita pelo produtor da Rede Globo não tem qualquer tipo de relevância ou pertinência com o que foi produzido no âmbito das investigações. “São questões exteriores”, afirmou De Grandis.

Protógenes, afastado do comando da Satiagraha e da PF, foi acusado pelo Ministério Público Federal em São Paulo de vazar informações para a Rede Globo ao convidar produtores da emissora para gravar o flagrante da tentativa de suborno feita em nome de Dantas, condenado por corrupção ativa.

Os procuradores que assinam a denúncia afirmam que o delegado informou a produtores da Globo sobre a deflagração da Satiagraha e pediu auxílio de um cinegrafista da emissora para gravar a prisão de Humberto Braz e Hugo Chicaroni, que teriam sido os emissários de Dantas na tentativa de convencer agentes da PF a livrá-lo das investigações.

Rodrigo De Grandis destaca que o vídeo não foi mencionado nas alegações finais do processo por corrupção, único decorrente da Satiagraha que já teve sentença.

Ao reler a decisão do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal em São Paulo, o procurador destaca que ela está fundamentada em outras provas, como as gravações de áudio, testemunhas e também o depoimento dos réus. Segundo o procurador, o juiz não citou o vídeo na condenação.

Para De Grandis, se for confirmada a fraude processual e a filmagem for retirada dos autos, as investigações não serão prejudicadas. “Não foi um fato utilizado para dar origem à condenação” afirma.

No final de abril, a Polícia Federal indiciou Daniel Dantas por formação de quadrilha e crimes financeiros, entre eles gestão fraudulenta, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. O relatório final da investigação já foi entregue ao juiz De Sanctis e, baseado nele, o procurador deve decidir quais crimes cada um dos envolvidos será denunciado à Justiça.

Revista Consultor Jurídico, 12 de maio de 2009, 9h49

Comentários de leitores

5 comentários

Só pra descontrair

rapetell (Estudante de Direito)

Quebrar o clima pesado que às vezes toma corpo nesse espaço.

Acid pro

rapetell (Estudante de Direito)

Esse tal de acid pro deixa a gente vendo um monte de coisas...

Hehehe

rapetell (Estudante de Direito)

ô loco meu!!! To começando a ver duendes, alteração de diálogos, bicho papão...

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