TJ paulista escolhe integrante para Órgão Especial

Seis desembargadores disputam a única vaga colocada em jogo na eleição marcada para a próxima quinta-feira (14/5) para o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo. A votação será eletrônica, entre as 9h e as 15h, e o resultado conhecido logo em seguida, com apuração no Palácio da Justiça. Os candidatos são os desembargadores Luiz Carlos Ribeiro dos Santos, Artur Marques da Silva, Pedro Cauby Pires de Araújo, José Gonçalves Rostey, Zélia Maria Antunes Alves e Jurandir de Souza Oliveira.

Ribeiro dos Santos, presidente da 15ª Câmara Criminal, tenta a reeleição. Ele foi escolhido em maio de 2007 com 64 votos. O desembargador superou outros oito colegas que disputavam aquela eleição. Na ocasião, o segundo colocado ficou com 48 votos. No total, 310 desembargadores votaram e 44 não comparecem às urnas.

A eleição de membros do Órgão Especial segue o que determina a Emenda Constitucional 45/04. Segundo o dispositivo, metade das vagas dos órgãos especiais dos tribunais deve ser ocupada por membros eleitos. O mandato de cada membro da metade escolhida pelo voto é de dois anos, admitida uma reeleição. A outra metade fica reservada para os desembargadores mais antigos. Nos tribunais em que o órgão especial tiver número ímpar de membros, a apuração das metades será feita arredondando para cima o número de vagas a ser ocupadas pelo critério de antiguidade.

O Tribunal de Justiça paulista é o maior tribunal do mundo, com 360 desembargadores. Seu Órgão Especial é formado por 25 desembargadores. Antes da Reforma do Judiciário, todos eram escolhidos pelo critério de antiguidade. A vaga em disputa pertencia ao desembargador Laerti Nordi, que se aposentou em abril de 2007, quando completou 70 anos. Depois, passou a ser ocupada por Ribeiro dos Santos.