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Diagnóstico da Justiça

Leia discurso de Gilmar Mendes no lançamento do Anuário

Os cidadãos precisam conhecer seus governantes, as leis que regem o país e o próprio Poder Judiciário. A declaração é do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, no lançamento do Anuário da Justiça 2009 nessa quarta-feira (6/5)

“O Judiciário precisa se fazer conhecer pelos cidadãos, inclusive como referência de estabilidade e segurança institucional. Mais do isso, porém, o Judiciário há de cuidar em se autoconhecer para, assim, integrado num todo coeso, harmônico e eficiente, continuar aperfeiçoando-se, dia após dia”, disse.

“Se a transparência é o vital oxigênio da democracia, então o Anuário tem sabido fazer a sua parte na construção diuturna e cidadã do Estado Constitucional pátrio, à medida que enseja mais visibilidade a um Poder cuja atuação diz inteiramente com a paz social, com o ambiente de segurança e credibilidade indispensável ao desenvolvimento político e socioeconômico do país”, completou.

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Leia o discurso

Senhores,

Houve um tempo, não tão distante assim, em que era comum dizer que o Brazil não conhecia o Brasil. Hoje, liderança emergente no panorama mundial, o mote é mais doméstico. Atualmente, o esforço é para que os brasileiros de fato conheçam o Brasil, as autoridades que o governam, as leis que o balizam, as garantias constitucionais que o legitimam como inconteste Estado de Direito.

Considerado até aqui o mais hermético de todos os Poderes, o Judiciário precisa se fazer conhecer pelos cidadãos, inclusive como referência de estabilidade e segurança institucional. Mais do isso, porém, o Judiciário há de cuidar em se autoconhecer para, assim, integrado num todo coeso, harmônico e eficiente, continuar aperfeiçoando-se, dia após dia.

Nesse mister, a contribuição do Anuário da Justiça tem sido de inestimável valia. Está tudo aqui, nesta publicação elaborada com desvelo e responsabilidade do começo ao fim, desde o perfil dos magistrados, a abranger o modo de pensar, a formação acadêmica e profissional, até as decisões que cotidianamente vão moldando as feições da Justiça brasileira.

Nada parece faltar, em conteúdo e interpretação, ao olhar atento dos artífices dessa obra cujo lançamento já se inclui no calendário jurídico nacional, de vez que para muitos tem se tornado ferramenta de consulta e, portanto, instrumento de trabalho.

Ademais, se a transparência é o vital oxigênio da democracia, então o Anuário tem sabido fazer a sua parte na construção diuturna e cidadã do Estado Constitucional pátrio, à medida que enseja mais visibilidade a um Poder cuja atuação diz inteiramente com a paz social, com o ambiente de segurança e credibilidade indispensável ao desenvolvimento político e socioeconômico do País.

Em outras palavras, ao retratar a realidade da magistratura superior e também de órgãos considerados essenciais à prestação jurisdicional, o Anuário aproxima os cidadãos da Justiça, o que, sem dúvida alguma, colabora para fazê-la mais acessível e respeitada.

A nossa saudação, portanto, não poderia ser outra se não a de boas-vindas, e os votos de toda a comunidade jurídica repercutem o sincero desejo de que seja amplo e continuado o êxito da publicação.

Muito obrigado a todos.

Revista Consultor Jurídico, 8 de maio de 2009, 10h20

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