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Suprema Corte

Saída de juiz é oportunidade de ouro a Obama

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[Artigo publicado originalmente na edição desta quinta-feira (7/5) do jornal Folha de S.Paulo]

Nem se compara ao bate-boca entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, em Brasília, mas o juiz David Souter, nesta semana, em Washington, surpreendeu não apenas os seus colegas na Corte Suprema dos Estados Unidos ao informar o presidente Barack Obama que pretendia renunciar ao final da presente sessão.

É realmente muito raro que um juiz da Corte Suprema abra mão de sua posição de forma voluntária. Souter foi apontado para o posto pelo presidente George Bush pai, e assumiu sua cadeira no tribunal em 1990. Mas desapontou aqueles que o indicaram. Visto como conservador quando indicado, ele se provou um voto confiável para a ala liberal.

Aos 69 anos, Souter é relativamente jovem para os padrões da Corte Suprema. O juiz John Paul Stevens tem 89 anos. Souter poderia permanecer no posto por mais uma década, no mínimo, se assim escolhesse. Sua posição era vitalícia. Mas viver em Washington jamais o agradou. Souter é um clássico homem da Nova Inglaterra: calado, laborioso e nada melodramático. Aspirava voltar ao seu lar e à vida pacata em New Hampshire.

Ao anunciar sua renúncia tão cedo no mandato de um novo presidente, o juiz Souter deu a Barack Obama a oportunidade de criar uma nova maioria na corte. Haverá provavelmente mais duas renúncias no tribunal ao longo dos próximos quatro anos, o que oferece ao presidente Obama a oportunidade de reformular a Corte Suprema ao reforçar a ala liberal.

Os democratas do Senado têm clara maioria no Comitê Judiciário, onde os méritos do novo indicado serão debatidos e votados. Mas, certamente, isso não diminuirá a oposição. Após a mudança de partido do senador Arlen Spector, da Pensilvânia, os republicanos, agora liderados pelo senador Jeff Sessions, do Alabama, serão severos críticos. Além das questões sobre o discernimento jurídico do candidato, suas posições em relação a temas controversos, como o aborto e o casamento gay, ocuparão lugar de destaque.

O presidente Obama bem que poderia ter sido poupado dessa distração. Ele enfrenta sérias batalhas quanto à economia, à intervenção do governo na indústria automobilística e à contenciosa reforma do sistema de saúde. Mas o juiz Souter ofereceu uma oportunidade de ouro ao presidente para que inicie uma transformação que pode fazer grande diferença, a longo prazo, em uma das mais importantes instituições norte-americanas. Isso não acontece todo dia.

Potencialmente, há a chance de mudar o rumo do país pela próxima década ou além dela.

Kenneth Maxwell escreve às quintas-feiras, no jornal Folha de S. Paulo

Revista Consultor Jurídico, 7 de maio de 2009, 12h02

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