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Preconceito na rede

Crime de racismo deve ser julgado em um só estado

O crime de racismo praticado por meio de mensagens publicadas na mesma comunidade da internet deve ser processado em um mesmo juízo. O entendimento é do Superior Tribunal de Justiça, que determinou que siga na Justiça Federal de São Paulo a investigação de discriminação praticada contra diversas minorias, como negros, judeus e homossexuais.  

O Ministério Público Federal em São Paulo verificou que as conexões à internet dos investigados ocorriam dos estados Rio Grande do Sul, São Paulo, Rio de Janeiro e Bahia. O MPF-SP, então, pediu o desmembramento das investigações. O pedido foi acolhido pela Justiça Federal em São Paulo. O juízo federal do Rio de Janeiro se recusou a dar seguimento ao processo desmembrado.  

No STJ, o parecer do MPF foi pela competência da Justiça em São Paulo porque ocorreria conexão probatória, isto é, as provas deveriam ser colhidas por um mesmo juiz. Além disso, como os investigados mantêm contato entre si, as buscas e apreensões em datas diversas, pelos vários juízos, prejudicaria a investigação.
Para o relator do caso, ministro Napoleão Maia Nunes Filho, a conexão também poderia ser verificada em razão de as condutas dos investigados serem idênticas e  na mesma comunidade virtual do mesmo site de relacionamento. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2009, 16h33

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