Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Raio-x do Judiciário

ConJur lança Anuário da Justiça 2009 no Supremo

À luz de velas. As pessoas que chegavam à sede do Supremo Tribunal Federal na noite desta quarta-feira (6/5) para a solenidade de lançamento do Anuário da Justiça 2009 eram recebidas por uma alameda de velas acesas. As velas eram de uma manifestação de protesto contra o presidente do Supremo. Muitas velas. Mais de mil. Poucos manifestantes. Menos de 300. No lançamento, mais de 300.

Gente de peso. Do Supremo Tribunal Federal, compareceram, além do presidente, ministro Gilmar Mendes, os ministros Carlos Britto, Celso de Mello, Cezar Peluso, Eros Grau, Marco Aurélio, Menezes Direito e Ricardo Lewandowski. O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, também esteve presente.

Compareceram também ministros dos quatro tribunais superiores radiografados pelo Anuário: Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal Militar. Advogados, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público e a advocacia pública também prestigiaram o evento.

De acordo com o presidente do Supremo, o Anuário entrou na agenda da Justiça. “Está tudo aqui, nessa publicação elaborada com desvelo do começo ao fim. Não parece faltar nada, de conteúdo a avaliação. Para muitos, tem se tornado ferramenta de consulta e instrumento de trabalho”, afirmou. Gilmar Mendes foi muito aplaudido pelos presentes, numa espécie de desagravo à manifestação contra o presidente da corte, que sedesenrolava do lado de fora do prédio.

No Salão dos bustos, a entrada principal da sede do Supremo, entre elogios e críticas pontuais, os convidados folheavam a publicação. Ministros em busca de seus perfis. A ministra Maria Calsing, do TST, fez uma crítica. Para ela, a tendência de voto entre empregado e empregador dos ministros da corte trabalhista deveria ser quantificada. “Ninguém é só empresa ou só trabalhador. É um pouco a mais para um lado ou para outro.”

A ministra elogiou o conjunto da obra. Segundo ela, nos Estados Unidos, empresas de consultoria fazem trabalhos exatamente iguais a esse e cobram fortunas pelas informações. Já o Anuário custa só R$ 35.

O ministro Sidnei Benetti, do STJ, disse que o Anuário e a ConJur preenchem uma lacuna que se abriu na imprensa. Ele lembrou que o Estado de S. Paulo tinha um caderno de Justiça. E que a Folha S. Paulo contava com vários colunistas especializados na área. “Hoje, só ficou o Walter Ceneviva. E eu nem sei como”, disse.

Um ministro recém-chegado ao STJ disse que quando estava em campanha para o tribunal, sempre consultava o Anuário para conhecer seus possíveis eleitores e futuros colegas.

Anuário 2009

A publicação traz o perfil dos homens e mulheres mais influentes do sistema de Justiça nacional. Mostra como estão sendo decididos os mais importantes temas nacionais. Informa como funcionam os tribunais e explica as mais relevantes decisões judiciais proferidas em 2008.

O Anuário está dividido em quatro partes. A primeira é uma introdução analítica sobre os principais acontecimentos do ano jurídico de 2008. Foi a luz no fim do túnel que nos impressionou. Ao levantar as informações para fazer o trabalho tivemos a nítida percepção de que o problema da morosidade da Justiça tem solução.

A repercussão geral, a súmula vinculante, a lei de recursos repetitivos e outras medidas racionalizadoras estão imprimindo velocidade aos processos na cúpula do Judiciário. Em algum tempo os efeitos dessa revolução vão se irradiar para a base do sistema, que é onde se resolvem 90% dos litígios que chegam á Justiça.

A segunda parte do Anuário é constituída pelos perfis dos 89 julgadores que compõem o Supremo Tribunal Federal e os Tribunais Superiores de Justiça, do Trabalho, Eleitoral e Militar. cada julgador é contemplado com uma ficha esquemática com os principais dados da biografia pessoal, profissional e no tribunal de cada um dos ministros. É feita também uma avaliação de tendências de cada um no que se refere à sua orientação do voto, aplicação da lei e sua maneira de ouvir as partes, por meio de seus advogados.

O Anuário 2009 traz uma novidade nesse capítulo: além dos perfis dos ministros, nessa edição fez-se também o perfil de cada turma julgadora. É uma homenagem aos colegiados onde são decididas as questões mais importantes e mais complexas da vida brasileira.

Uma terceira parte do anuário é dedicada à resenha das principais decisões de cada tribunal. De forma sintética, são descritas as sentenças que colocam termo aos litígios e plasmam a jurisprudência nacional.

A quarta parte está dedicada aos órgãos que direta ou indiretamente fazem parte do sistema de justiça do país. Em rápidas pinceladas contamos o que de mais relevante aconteceu em órgãos como a Procuradoria-Geral da República, a Advocacia-Geral da União, CNJ e TCU. Este ano foram acrescentados os descritivos do Ministério da Justiça e da Polícia Federal.

Para fazer o Anuário, fomos pedir a opinião de quem mais entende do nosso objeto de estudo. Todos os ministros foram convidados a expor seu pensamento. A maioria acedeu gentilmente ao convite e agradecemos a eles pelo melhor que contém essas páginas.

Pedimos também que eles se manifestassem sobre três temas de atualidade: se são a favor da revisão da lei de anistia para punir acusados de tortura durante o regime militar; se concordam com dispositivo do quinto constitucional que permite o acesso ao judiciário sem concurso público a advogados e membros do Ministério Público; e se acham que a Polícia Federal deve continuar vinculada ao poder executivo ou se deveria estar afeta ao poder Judiciário. A maioria das respostas foram no sentido de deixar as coisas como elas estão hoje: contra a revisão da anistia; a favor do quinto e a favor da vinculação da PF ao Executivo.

O trabalho foi executado por uma equipe de 22 profissionais de jornalismo, marketing e administração. E nada disso seria possível sem o apoio inestimável da Fundação Armando Alvares Penteado, a Faap, nossa parceira de três anos, e de 23 anunciantes, a quem queremos dizer muito obrigado. Agradecemos também a cada ministro que com seu trabalho é a própria razão de existir desse Anuário. Temos a convicção que juntos estamos prestando um serviço à Justiça e à sociedade brasileiras.

[Texto modificado às 13h50 de 7/5/2009, para acrescentar informações]

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2009, 21h27

Comentários de leitores

16 comentários

Sionismo....aqui????

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

Sionismo? O que tem isso com o tema do Gilmar? Hilário... Claro que só pode ser um desavisado um tipo como esse Robespierre ( o nome ligado ao terror já express amuito...). O sujeito esquece dos atentados matando pessoas em ruas de Israel e também do uso de crianaçs como escudo humano pelos próprios palestinos, ou ainda das "ondas" de crianças usadas pelo Irâ como ataque contra o Iraque para explodirem minas, etc. Não obstante, repita-se a pergunta: o que tem isso com esse tema?

Sionistas terroristas temem as velas ?

Surfistaweb3D (Engenheiro)

Quem, Yitzhak Rabin ? Ele teme a vela ? Porquê deveria ? Foi morto por ter assinado a paz em Camp David. Morto por um Judeu ortodoxo.
.
Quem teme a vela, Anuar el Sadat ? Ele foi um mal muçulmano, por isso mereceu ser fuzilado em desfile militar ? Ou não queria a paz em Camp David, e quem assinou pela paz morreu, tanto um como o outro, pelo seu próprio povo.
.
Gaza é livre ? Tem alguém da Fatah que pode votar em Gaza ? Ou se for da Fatah leva tiro na perna, e lá so vota quem é do Hamas. Porquê ? Quem é da Fatah não pode ser um bom muçulmano ?
.
Toda generalização é burrice, podia acreditar que tanto a Torah, como o Alcorão, tem os mesmos 5 livros da Bíblia, o Pentateuco, do Gênesis ao Êxodus, pelo menos era assim até ontem a noite né ?
.
Tem gente que precisa ler mais sobre Muhammad, parar de ser foco de discórdia entre os povos, e buscar a paz social.
.
Imprecindibilidade de ser pacificador é algo que se adquire, faço votos que todos os "cooptados" ao invés de acenderem velas, procurem acender uma chama que tem o nome de: PAZ.
.
Não precisam ter medo de adquirir a sabedoria da concórdia, sigam Sidharta Gautama, buda, " Toda jornada sempre começa pelo primeiro passo".
.
Soldados não fazem as guerras, políticos as fazem, e discurso político sempre tem vela, bandeira rasgada, afinal, isso ja tinha na Queda da Bastilha.
.
O duro é que quem "revolucionou", Robespierre, foi guilhotinado, provou de seu próprio veneno, afinal jacobinos queriam extinguir os girondinos da face do planeta.
.
Mais de 300 anos depois, percebemos que alguns não aprenderam nada, ainda há quem incita a discórdia neste mundo cíclico, sempre tem um gato pingado que acredita em discurso político.
.
DESCULPA MAS EU SOU INTELIGENTE, BRASIL ACIMA DE TUDO !

Sionistas terroristas temem as velas ?

Surfistaweb3D (Engenheiro)

Quem, Yitzhak Rabin ? Ele teme a vela ? Porquê deveria ? Foi morto por ter assinado a paz em Camp David. Morto por um Judeu ortodoxo.
.
Quem teme a vela, Anuar el Sadat ? Ele foi um mal muçulmano, por isso mereceu ser fuzilado em desfile militar ? Ou não queria a paz em Camp David, e quem assinou pela paz morreu, tanto um como o outro, pelo seu próprio povo.
.
Gaza é livre ? Tem alguém da Fatah que pode votar em Gaza ? Ou se for da Fatah leva tiro na perna, e lá so vota quem é do Hamas. Porquê ? Quem é da Fatah não pode ser um bom muçulmano ?
.
Toda generalização é burrice, podia acreditar que tanto a Torah, como o Alcorão, tem os mesmos 5 livros da Bíblia, o Pentateuco, do Gênesis ao Êxodus, pelo menos era assim até ontem a noite né ?
.
Tem gente que precisa ler mais sobre Muhammad, parar de ser foco de discórdia entre os povos, e buscar a paz social.
.
Imprecindibilidade de ser pacificador é algo que se adquire, faço votos que todos os "cooptados" ao invés de acenderem velas, procurem acender uma chama que tem o nome de: PAZ.
.
Não precisam ter medo de adquirir a sabedoria da concórdia, sigam Sidharta Gautama, buda, " Toda jornada sempre começa pelo primeiro passo".
.
Soldados não fazem as guerras, políticos as fazem, e discurso político sempre tem vela, bandeira rasgada, afinal, isso ja tinha na Queda da Bastilha.
.
O duro é que quem "revolucionou", Robespierre, foi guilhotinado, provou de seu próprio veneno, afinal jacobinos queriam extinguir os girondinos da face do planeta.
.
Mais de 300 anos depois, percebemos que alguns não aprenderam nada, ainda há quem incita a discórdia neste mundo cíclico, sempre tem um gato pingado que acredita em discurso político.
.
DESCULPA MAS EU SOU INTELIGENTE, BRASIL ACIMA DE TUDO !

Ver todos comentários

Comentários encerrados em 14/05/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.