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Status internacional

Asfor Rocha presidirá Cúpula Judicial Ibero-americana

O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, é o primeiro presidente do novo órgão da Cúpula Judicial Ibero-americana e da Rede Européia de Conselhos de Justiça, a recém-criada Comissão Conjunta de Trabalho. A eleição, feita por aclamação, ocorreu nesta quarta-feira (6/5) em Madri. A cúpula reúne instituições judiciais de 41 países europeus e latino-americanos. O mandato é de quatro anos.

Aprovado pela XIV Cúpula Judicial Ibero-Americana, cuja assembléia plenária ocorreu em março do ano passado no Superior Tribunal de Justiça, o órgão tem por objetivo estabelecer uma estratégia comum de atuação do Judiciário dos países membros e aumentar o acesso à Justiça e a transparência do Judiciário. Também é prioridade estabelecer a cooperação jurídica internacional, fortalecer a comunicação institucional e implementar padrões éticos para o Judiciário. O combate ao crime organizado e à corrupção está entre as atribuições da Comissão.

“É o reconhecimento do alto conceito que o Judiciário brasileiro desfruta no exterior”, disse o ministro Cesar Asfor Rocha, logo após ter sido eleito. Estiveram presentes o presidente do Supremo Tribunal de Justiça da Espanha, ministros de Estado, o embaixador do Brasil na Espanha, Paulo Cesar de Oliveira Campos, e embaixadores de diversos países.

A Comissão terá como funções a dinamização do intercâmbio de experiências e informações entre a Cúpula Judicial Ibero-Americana e a Rede Européia de Conselhos de Justiça; a elaboração de documentos informativos, estudos periódicos sobre a situação da Justiça nos países com instituições pertencentes às estruturas que a compõem; a viabilização de reuniões plenárias entre representantes de Tribunais e Conselhos das Redes componentes da Comissão Conjunta; a elaboração de documentos de princípios, tais como manuais de boa conduta e guias práticos; a criação de endereço eletrônico na internet para difusão de documentos e trabalhos da Comissão; a promoção de iniciativas destinadas a melhorar canais de comunicação com outras instituições; e a designação de delegados para participar em eventos. Com informações da assessoria de imprensa do STJ.

Revista Consultor Jurídico, 6 de maio de 2009, 18h37

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