Obra analisa normas que regulam direitos fundamentais

Uma reconstrução das conhecidas teorias ligadas à tipologia das normas que regulam os direitos fundamentais brasileiros. Assim pode ser considerada a nova obra do especialista em Direito Constitucional André Rufino do Vale, Estrutura das Normas de Direitos Fundamentais – Repensando a Distinção entre Regras, Princípios e Valores. Com base em presupostos filosófico-jurídicos próprios do neoconstitucionalismo, o professor do Instituto Brasiliense de Direito Público faz uma análise inovadora das regras, princípios e valores aplicados aos direitos fundamentais.

O livro ajuda a compreender problemas como a racionalidade da ponderação de direitos e a legitimidade democrática da Jurisdição Constitucional, por meio de uma análise teórico-analítica feita pelo professor e assessor-chefe da Assessoria Especial da Presidência do Supremo Tribunal Federal.

O lançamento do livro, promovido pelo Instituto Brasiliense de Direito Público e pela Editora Saraiva acontecerá no dia 11 de maio, às 19h30, no C’est si Bon (Crêperie), em Brasília. O endereço é SCLN, 213, Bloco A, e o telefone para contato é (61) 3272-1005.