AGU aponta soluções para defesa do meio ambiente

Não é mais possível que as várias áreas do setor jurídico continuem conversando por ofício. Os problemas relacionados ao meio ambiente têm de ser discutidos e analisados em conjunto com toda a comunidade jurídica. A opinião é do advogado-geral da União, ministro José Antônio Dias Toffoli, que abriu na segunda-feira (4/5) o I Seminário de Direito Ambiental, promovido em Manaus. O evento vai até o dia 7 de maio.

O objetivo do encontro na capital amazonense, que tem mais de três milhões de habitantes e conta com 52% das áreas protegidas, é colocar operadores do Direito para discutir os grandes temas jurídicos ambientais. Para isso, vai haver uma grande expedição de barco para que todos participantes conheçam de perto a floresta amazônica.

Nesta terça-feira (5/5), as palestras serão apresentadas dentro de ônibus e em barcos que vão percorrer áreas como o Parque Nacional de Anavillhanas e comunidades ribeirinhas às margens de rio da região. Participam do evento, juízes federais, procuradores da República, promotores, delegados e peritos criminais federais, além de advogados públicos.

Ainda durante a abertura do seminário, o ministro Toffoli não se limitou a falar do papel da advocacia pública na defesa das políticas públicas ambientais do estado do Amazonas. Em uma breve exposição, ele pediu para que todos os operadores debatam cada dia mais questões relacionadas ao meio ambiente. Segundo o ministro, chegou a hora de colocar o “pé no barro” para ver a realidade brasileira. Ele destacou também que o sistema judicial não existe independentemente e que nenhuma carreira tem de se achar melhor que a outra e sim unir forças para ajudar no desenvolvimento sustentável do país.

“O juiz tem de julgar, o promotor fiscalizar e o advogado público atuar em questões relacionadas à União, mas precisamos nos colocar no lugar dos outros e defender um único interesse que é o da sociedade”, disse o ministro. Ele explicou que a população deve ser vista como um cliente desse sistema, pois paga impostos e quer vê-lo funcionar com equilíbrio e isenção.

A abertura do evento contou, ainda, com a presença do governador do estado, Eduardo Braga, e do presidente da Eletrobrás, José Antônio Muniz.

O seminário é promovido pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) e pela EAGU (Escola da Advocacia-Geral da União). As entidades contam também com apoio de diversas entidades representativas de carreiras jurídicas do estado.

Foto: Agência Brasil