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Mente independente

Obama vai indicar primeiro juiz da Suprema Corte

O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, vai indicar o primeiro juiz para a Suprema Corte americana em seu mandato. Obama quer um juiz com “mente independente”. A vaga decorre da aposentadoria do juiz David H. Souter. As informações são do jornal O Globo.

“Procuro alguém com uma mente independente e com uma trajetória de excelência e integridade”, disse Obama, após se reunir com o juiz Souter. O presidente dos Estados Unidos agradeceu, publicamente, o juiz seu trabalho no órgão máximo do Judiciário americano durante os últimos 19 anos.

O presidente, que tem formação em Direito, adiantou que escolherá alguém que entenda que a Justiça não é apenas um “conceito abstrato nos livros jurídicos”, mas sim algo que tem impacto real na vida diária das pessoas.

Obama disse que consultará membros dos partidos Democrata e Republicano antes de anunciar sua escolha. Ele acredita que o novo ocupante possa assumir o posto em outubro, quando a Suprema Corte retorna do recesso de verão.

A decisão de Souter de se aposentar abriu especulações sobre quem Obama escolheria como seu substituto, com as apostas focadas em mulheres ou candidatos pertencentes a minorias étnicas. Provavelmente, ele enfrentará forte pressão para nomear mais uma mulher ou o primeiro juiz hispânico.

As possíveis candidatas são a advogada-geral da União, Elena Kagan, a governadora de Michigan, Jennifer Granholm, e as juízas de tribunais de apelação Sonia Sotomayor e Diane Wood.

Há 15 anos que um presidente democrata não indica um juiz para a Suprema Corte. Obama pode deixar um legado de décadas no órgão se escolher um substituto jovem, já que os cargos são vitalícios. Durante oito anos na Casa Branca, George W. Bush, que antecedeu Obama, nomeou dois juízes conservadores: John Roberts e Samuel Alito.

Juiz progressista

Souter, de 69 anos, era conhecido como uma voz progressista dentro da Suprema Corte. Ele foi nomeado pelo presidente republicano George Bush. Sua saída não deve alterar a divisão de forças dentro do tribunal cuja renovação sempre gera grandes expectativas. Assim como no Brasil, a Suprema Corte americana trata de temas controversos no país. Atualmente, a Suprema Corte dos EUA é composta por quatro juízes progressistas, quatro conservadores e um republicano moderado.

Em nota, Souter disse que pretende se aposentar no fim de junho, quando a Suprema Corte entra em recesso de verão. É provável que Obama escolha alguém com uma inclinação parecida com a de Souter, que se mostrou muito mais progressista do que o previsto quando foi escolhido por George Bush. O juiz apoiou o direito ao aborto, restrições a financiamento de campanhas políticas e votou a favor dos direitos de prisioneiros detidos na base militar americana de Guantánamo.

Revista Consultor Jurídico, 2 de maio de 2009, 13h29

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