CNJ vai fazer pesquisas para aprimorar Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, instalou o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), na quinta-feira (30/4). Magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento, ciência política e economia devem auxiliar o DPJ na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário.

“Vários temas poderão ser objeto de pesquisa, contribuindo para o bom funcionamento da Justiça e subsidiando de forma efetiva, consistente e científica o trabalho do CNJ”, salientou Gilmar Mendes. O ministro ressaltou, ainda, que o trabalho dos novos conselheiros vai ajudar o CNJ a se relacionar com os demais poderes federais, além de proporcionar melhorias para as mais diversas áreas da Justiça, sobretudo nos âmbitos fiscal, criminal e de justiça social.

“Devemos pesquisar as razões do excesso de judicialização no Brasil e desenvolver alternativas para garantir o direito dos cidadãos com uma menor intervenção judicial. Uma mudança cultural é necessária”, destacou. Segundo o ministro, atualmente existem 67 milhões de processos em tramitação no país, “o que demonstra que o Judiciário brasileiro talvez seja um dos mais sobrecarregados do mundo".

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger e o economista Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro estão entre os nove integrantes do Conselho. O presidente do CNJ destacou alguns temas prioritários, que podem ser solucionados com o apoio de investigações científicas, como o descontrole em relação aos presos provisórios, o déficit institucional em algumas localidades, o excesso de demandas de execução fiscal e nos Juizados Especiais. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, deu as boas vindas aos novos conselheiros e afirmou que o trabalho vai “inspirar” a criação de novas políticas públicas dirigidas à Justiça.

Veja aqui a relação dos integrantes do Conselho Consultivo:

Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro
Elizabeth Susseking
Everardo Maciel
Kazuo Watanabe
Luiz Jorge Werneck Vianna
Maria Tereza Aina Sadek
Roberto Mangabeira Unger
Vladimir Passos de Freitas
Francisco José Cahali