Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Questões estratégicas

CNJ vai fazer pesquisas para aprimorar Judiciário

O presidente do Conselho Nacional de Justiça, Gilmar Mendes, instalou o Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), na quinta-feira (30/4). Magistrados e acadêmicos com experiência em áreas como criminologia, planejamento, ciência política e economia devem auxiliar o DPJ na execução de pesquisas relacionadas ao aprimoramento do Poder Judiciário.

“Vários temas poderão ser objeto de pesquisa, contribuindo para o bom funcionamento da Justiça e subsidiando de forma efetiva, consistente e científica o trabalho do CNJ”, salientou Gilmar Mendes. O ministro ressaltou, ainda, que o trabalho dos novos conselheiros vai ajudar o CNJ a se relacionar com os demais poderes federais, além de proporcionar melhorias para as mais diversas áreas da Justiça, sobretudo nos âmbitos fiscal, criminal e de justiça social.

“Devemos pesquisar as razões do excesso de judicialização no Brasil e desenvolver alternativas para garantir o direito dos cidadãos com uma menor intervenção judicial. Uma mudança cultural é necessária”, destacou. Segundo o ministro, atualmente existem 67 milhões de processos em tramitação no país, “o que demonstra que o Judiciário brasileiro talvez seja um dos mais sobrecarregados do mundo".

O ministro-chefe da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos, Roberto Mangabeira Unger e o economista Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro estão entre os nove integrantes do Conselho. O presidente do CNJ destacou alguns temas prioritários, que podem ser solucionados com o apoio de investigações científicas, como o descontrole em relação aos presos provisórios, o déficit institucional em algumas localidades, o excesso de demandas de execução fiscal e nos Juizados Especiais. O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, deu as boas vindas aos novos conselheiros e afirmou que o trabalho vai “inspirar” a criação de novas políticas públicas dirigidas à Justiça.

Veja aqui a relação dos integrantes do Conselho Consultivo:

Armando Manuel da Rocha Castelar Pinheiro
Elizabeth Susseking
Everardo Maciel
Kazuo Watanabe
Luiz Jorge Werneck Vianna
Maria Tereza Aina Sadek
Roberto Mangabeira Unger
Vladimir Passos de Freitas
Francisco José Cahali

Revista Consultor Jurídico, 1 de maio de 2009, 8h01

Comentários de leitores

1 comentário

soluçao

daniel (Outros - Administrativa)

para resolver a morosidade basta:
1) criar critérios mais objetivos para a justiça gratuita.
2) Investir verba em conciliaçao, mediaçao e arbitragem (mas sem controle dos operadores do direito), pois sáo gulosos e querem todo o dinheiro do PIB para eles.
3) Premiar a produtividade efetiva e novas idéias.

Comentários encerrados em 09/05/2009.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.