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Poder da influência

Vítimas de alienação parental podem buscar reparação

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Embora já conhecida do Judiciário, a alienação parental ainda é pouco divulgada, mas muito comum nas separações de casais. Alienação parental ou “síndrome da alienação parental” ocorre quando um dos cônjuges, durante ou depois da separação, influencia os filhos contra o outro cônjuge, através de anos ou décadas de verdadeira programação de crianças, ainda na tenra idade. Normalmente praticado pelas genitoras, mas também pelos pais e avós, tanto maternos quanto paternos, os reflexos dessa enfermidade podem se estender por toda uma existência, conforme relatos de vários profissionais da psicologia e psiquiatria.

De fato, há casos em que os pais são excluídos ou alienados do convívio dos filhos por décadas, única e exclusivamente em razão de uma irresponsável conduta das mães, que, não raras vezes, causam traumas muitas vezes irreversíveis. Os tribunais brasileiros, em inúmeros pronunciamentos, têm tratado dessa questão sob o enfoque do direito de família, mais precisamente acerca da guarda dos filhos e/ou regime de visitas, chegando, inclusive, a destituir o poder familiar, e entregar a crianças para instituições especializadas, pois o objetivo é sempre salvaguardar a integridade do menor. Basta haver indícios da prática da alienação parental, para que as decisões judiciais adotem providências específicas.

Há notícias sobre projetos de lei objetivando caracterização criminal dessa prática nefasta, justamente para tentar coibi-la. Entretanto, como há grande sofrimento emocional de pais e filhos, bem como gravosos reflexos psicológicos, inclusive com necessidade de adoção de procedimentos médicos/psicológicos dispendiosos, de longa duração e desfecho imprevisível, os quais atingem até a capacidade laboral dos envolvidos, é perfeitamente cabível a reparação pecuniária, através da indenização pelos danos materiais e morais daí decorrentes. A Constituição Federal em vigor, de forma expressa, confere proteção à criança e ao adolescente, bem como prevê expressamente a viabilidade de indenização por danos materiais e morais.

Por isso, tanto os filhos, quando se dão conta de que foram vítimas, quanto os pais que foram alienados do convívio com seus filhos, podem buscar no Judiciário alguma reparação, considerando os danos materiais como tratamentos médicos psicológicos, ou prejuízos como perda de emprego. Já os danos morais, são inexoráveis, eis que o efeito dessa separação, segundo psicólogos e médicos psiquiatras, de sorte que merecem reparação.

Paulo Roberto Tocci Klein é advogado do escritório Mesquita Pereira, Marcelino Almeida Esteves Advogados.

Revista Consultor Jurídico, 30 de junho de 2009, 13h02

Comentários de leitores

1 comentário

A Disciplina da Convivência Humana

Rodrigo Mendes Delgado (Advogado Autônomo - Criminal)

Lamentavelmente, as pessoas não aprenderam ainda a arte da Convivência Humana, disciplina sempre exortada pelo saudoso Mestre Goffredo da Silva Telles Jr. (falecido recentemente e a quem presto homenagem neste momento). As pessoas não preparam seus filhos para a convivência, mas sim, para a insana e desregrada competitividade. Competimos por atenção, carinho, amor. Vivemos um show de horrores, um espetáculo macabro indescritível. Personalidades se esfacelam, criando seres humanos frustrados e melancólicos. Pais usam seus filhos como marionetes para atingir seu ex-cônjuge, tencionando aplacar o orgulho ferido. O ofendido também revida. E ambos, desumanamente, usam a própria prole como joguete de seus doentios interesses. Quando, finalmente, as pessoas pensarão mais em seus semelhantes do que em si mesmas? Precisamos trincar nosso ego para o cultivo da humildade. "Viver é conviver", dizia o Mestre Goffredo. Sem convivência a sociedade implode. Os pais, dentro de suas irresponsabilidades paternais, criam personalidades autodestrutivas. Pode-se até reparar o dano, seja moral ou material, mas, e o dano sofrido pela personalidade do lesado? Quem irá ressarcir? Se sou contra ou a favor de uma indenização? Ainda não sei. Há muitas ponderações a serem feitas. Que a sociedade reflita.
Rodrigo Mendes Delgado (Advogado) - autor do livro: O Valor do Dano Moral - como chegar até ele. 2ª Edição. Leme: Editora JH Mizuno, 2005.

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