TRF-1 manda prender juiz acusado de orgias com menores

O juiz do Trabalho Antônio Carlos Branquinho, do município de Tefé, no Amazonas, teve a prisão preventiva decretada por exploração sexual infantil. A ordem de prisão partiu do Tribunal Regional Federal da 1ª Região em decorrência de uma investigação do Ministério Público Federal. Branquinho está foragido. Como o processo corre sob segredo de Justiça, não é possível saber os fundamentos da prisão preventiva.

De acordo com a Assessoria da Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, dois funcionários da Vara da Justiça do Trabalho de Tefé já foram presos: a secretária da Vara do Trabalho, Azenir do Carmo Melo da Silva, e o auxiliar administrativo do órgão, João Batista Rodrigues Coelho. Ambos são acusados de levar adolescentes com idade entre 13 e 15 anos para as orgias patrocinadas por Antônio Carlos Branquinho. Também foi expedido mandado de prisão contra o oficial de Justiça Jackson Medeiros de Matos. Ele é funcionário do município de Tefé e foi cedido à Justiça do Trabalho local.

Segundo a Polícia Federal, familiares das adolescentes delataram o crime dos servidores e do magistrado ao Ministério Público Federal em fevereiro do ano passado. Só este ano o MPF conseguiu finalizar as investigações. Os servidores Azenir do Carmo e João Batista foram presos e transportados para o Complexo Penitenciário Anísio Jobin (Compaj). Até sexta-feira (26/6), a Polícia Federal prosseguia com as buscas para encontrar o juiz, considerado foragido.

Desfalcada de sua autoridade máxima, da chefe da secretaria, do assistente-chefe e do oficial de Justiça, a Vara do Trabalho de Tefé teve de fechar suas portas. As atividades estão suspensas esta segunda-feira (29/6). Um outro juiz do Trabalho e servidores serão deslocados de outras repartições da Justiça do Trabalho para tentar normalizar o trabalho.

Nota oficial divulgada pelo TRT da 11ª Região
 O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região, com jurisdição sobre os Estados do Amazonas e Roraima, diante da decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que expediu mandados de prisão cumpridos, em parte, na última quarta-feira, 24 de junho, pela Superintendência Regional da Polícia Federal do Amazonas, na Vara do Trabalho do Município de Tefé, informa que:

1. De acordo com o que já foi amplamente divulgado pela imprensa, tomou ciência da prisão dos servidores Azenir do Carmo Melo da Silva Monteiro (Diretora da VT de Tefé) e João Batista Rodrigues Coelho (Assistente-Chefe do Setor de Execução, requisitado da Prefeitura Municipal de Tefé), e dos mandados de prisão contra o juiz titular da Vara do Município de Tefé, dr. Antônio Carlos Branquinho e do servidor Jackson Medeiros de Matos (Oficial de Justiça Especializado, requisitado da Prefeitura Municipal de Tefé). 

2.Quanto às razões que levaram a Justiça Federal a tomar essa decisão, este Tribunal não tem mais informações, tendo em vista que o processo está sob sigilo;

3.Em razão das prisões efetuadas, o Egrégio Tribunal Pleno, editou a Resolução Administrativa 085/2009, suspendendo o expediente da Vara do Trabalho do Município de Tefé, no período de 24 a 29/06/2009;

4.A presidente do Tribunal indicará um juiz substituto para atender a Vara Trabalhista do Município de Tefé, bem como servidores para atuar na respectiva Vara, de modo que os processos trabalhistas em tramitação não sofram solução de continuidade.

5.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região lamenta o ocorrido na Vara do Trabalho de Tefé e tomará todas as demais medidas administrativas cabíveis.

Manaus, 25 de Junho de 2009.
Luíza Maria de Pompei Falabela Veiga
Desembargadora federal presidente do TRT da 11ª Região

Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região.