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Plano anticrise

Carros ficam mais três meses livres do IPI

O governo prorrogou por mais três meses a isenção do IPI nos automóveis, com retorno gradual da taxação depois desse prazo. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (29/6) pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. As informações são da Agência Brasil.

Segundo o anúncio, os caminhões ficam isentos do imposto até 31 de dezembro. No caso de eletrodomésticos da chamada linha branca (geladeiras, fogões e máquinas de lavar), estes ficarão livres do IPI até 31 de outubro. Além disso, foi prorrogada também a desoneração de PIS e Cofins nas motos até setembro, com o acordo da manutenção dos empregos no setor.

Para os materiais de construção, a prorrogação vale por seis meses. Também foi prorrogada a desoneração de PIS e Cofins do trigo, da farinha e do pão francês por mais 18 meses. Para máquinas e equipamentos destinados à indústria, o governo anunciou a redução de IPI em 70 itens.

Segundo o ministro, o Conselho Monetário Nacional decide na terça-feira (30/6) sobre a redução da Taxa de Juros de Longo Prazo dos atuais 6,25% para 6%. A TJLP é usada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) nos empréstimos para empresas.

O ministro anunciou também a criação de dois fundos garantidores de crédito para a compra de máquinas e equipamentos para indústria (bens de capital) e de médias e pequenas empresas. Os dois fundos serão administrados pelo BNDES e pelo Banco do Brasil. Os fundos terão R$ 4 bilhões da União e vão garantir até 80% das operações. O limite permitido de inadimplência será de 7%. Segundo Mantega, a Caixa vai facilitar o crédito de micro, pequenas e médias empresas, com a aplicação de R$ 22 bilhões.

Plano anticrise
Adotada no início de dezembro do ano passado, a desoneração de impostos tem o objetivo de preservar empregos e ajustar gradualmente a promover as vendas no setor automotivo. Os estímulos à economia foram decididos diante da crise econômica mundial. Só no caso dos automóveis a renúncia fiscal estimada, segundo a Receita Federal, chega a R$ 1 bilhão até o final deste mês.

Desde 12 de dezembro, carros de até mil cilindradas, que pagavam alíquota de 7% de IPI, estão isentos do tributo. Acima disso, continuaram recolhendo o IPI, mas em bases menores. Para os carros de 1.001 a 2 mil cilindradas, a taxa caiu de 13% para 6,5% (a gasolina) e de 11% para 5,5% (a álcool e flex); de 2 mil cilindradas em diante ficaram mantidas as alíquotas de 25% (gasolina) e de 18% (álcool e flex). No caso das picapes de até mil cilindradas, consideradas veículos leves, a queda foi de 8% para 1%, qualquer que seja o combustível.

Em abril, o governo também reduziu por três meses a alíquota do IPI de geladeiras de 15% para 5%, de máquinas de lavar de 20% para 10%, do tanquinho de 10% para zero e do fogão de 5% para zero. Na mesma linha, o governo reduziu itens da construção civil.

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2009, 18h33

Comentários de leitores

1 comentário

CADÊ OS AMBIENTALISTAS

Sersilva (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

A TURMA DO MEIO AMBIENTE FICOU MUDA, OS ECOLOGISTAS DE CONVENIÊNCIA, COMPRADOS PELOS PODEROSOS DA INDUSTRIA, LEIA-SE "FIESP", QUE ACHA QUE VIVEM NO FEUDALISMO E PODEM TUDO EM BENEFICIO PRÓPRIO. O CONGESTIONAMENTO CADA VEZ MAIOR, A POLUIÇÃO NEM SE FALA, O ENDIVIDAMENTO DOS POBRES COITADOS CADA VEZ MAIOR E VAMOS TODOS OS "COMUNS" PAGAR A CONTA NO FINAL. TRANSPORTE COLETIVO, MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRÁFICO E SEGURANÇA DOS CARROS SÓ NAS CAMPANHAS ELEITORAIS, QUE JÁ COMEÇARAM COM O APOIO DA IMPRENSA CORRUPTA E OPORTUNISTA DE SEMPRE....

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