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Diagnóstico dos crimes

Dobra o número de denúncias por tráfico de drogas

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O tráfico de entorpecentes foi o crime que mais avançou no Estado de São Paulo. A conclusão é do Relatório de Diagnóstico feito pelo Ministério Público paulista. De acordo com a pesquisa, no intervalo de quatro anos, entre 2004 e 2008, dobrou o número de ações oferecidas à Justiça envolvendo esse tipo de delito. (Clique aqui para ler o relatório)

O relatório aponta que o tráfico de drogas representou 20% das denúncias que chegaram, no ano passado, às mãos dos juízes da capital e do interior. Ficou atrás apenas de delitos como roubo, que respondeu por 30% dos casos, e furto, 28%.

Na capital paulista, onde moram 27% dos habitantes do Estado, o volume de denúncias por tráfico de entorpecentes saltou de 2.159, em 2004, para 4.322 no ano passado. A região de Presidente Prudente, que concentra 25 penitenciárias e uma unidade de segurança máxima, apresentou o percentual de maior crescimento do delito, chegando próximo a 200%. Nos quatro anos analisados, o número de denúncias saltou de 269 para 625.

O mapeamento revela apenas os casos que chegaram ao conhecimento do Ministério Público e que os promotores de Justiça reuniram elementos para oferecer denúncia. É, portanto, um diagnóstico do trabalho da instituição e não uma radiografia da criminalidade no Estado. Como afirma o procurador-geral de Justiça, Fernando Grella, o objetivo do trabalho é o de servir de bússola para a instituição planejar sua atuação.

O relatório foi produzido pela Assessoria de Gestão e Planejamento Institucional. São 250 páginas de informações, com gráficos e tabelas. Ele foi dividido em duas partes: dados externos e internos. Na primeira, são apresentadas informações sobre crescimento populacional, orçamento e distribuição de promotores de Justiça por habitantes.

Na segunda, dedicada a Dados Internos, o estudo faz uma radiografia da atuação da instituição no combate à criminalidade. O diagnóstico teve como fonte de informações a Corregedoria Geral do Ministério Público. Os dados foram separados por atuação dos promotores e por área regional.

Nessa parte do estudo, o delito de furto apresenta um crescimento constante no número de denúncias, evoluindo de 5.209, em 2004, para 6.113, no ano passado. As ações envolvendo roubo mostram-se num quadro de ciclos de sobe e desce, apresentando evolução somente nos dois últimos anos, mesmo assim mantendo a média de 6,5 mil.

Outro dado relevante envolve as denúncias de crime de latrocínio (roubo seguido de morte) na capital paulista. No período, esse tipo de delito fez desabar o número de denúncias do Ministério Público de 182 para 93. A queda se revelou em outras regiões do Estado como a Grande São Paulo, Ribeirão Preto, Santos, Sorocaba, Taubaté, São José do Rio Preto e Araçatuba.

O fenômeno ocorreu com a atuação do Ministério Público nos crimes de seqüestro na capital que desabou no período de 179 para 56 denúncias. Também caiu na Grande São Paulo e em Taubaté, mas cresceu na região de Ribeirão Preto e Sorocaba e manteve-se no mesmo patamar em Campinas.

O estudo também revela a fragilidade da investigação da Polícia e a redução do número de denúncias apresentadas à Justiça. No período de seis anos (2002-2008), houve redução de 3,6%. A campeão de redução foi a regional de Ribeirão Preto com 23,8%. Em 2002, a regional apresentou 11.614 denúncias à Justiça, enquanto no ano passado esse número caiu para 8.855.

Os dados também foram negativos para as regionais de Araçatuba (-8,2%), Bauru (-10,6%), Campinas (-2,4%), Fqranca (-16%), Santos (-12,3%), São José do Rio Preto (-9,4%) e Sorocaba (-6,5%). A variação foi positiva na capital paulista (8,5%), Grande São Paulo (2,4%), Presidente Prudente (5,4%) e Taubaté (1,6%).

Dados do ano passado mostram que 58% dos inquéritos policiais foram arquivados e apenas 42% dos casos resultaram em denúncias à Justiça. O diagnóstico também aponta que em 2008, o Ministério Público conseguiu condenar em primeira instância 75% dos réus.

O estudo ainda revela que no caso paulista as questões criminais se resolvem na sua grande maioria no primeiro grau de jurisdição. A taxa de recorribilidade do Ministério Público ao Tribunal de Justiça ficou na média de 10%.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 29 de junho de 2009, 9h58

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