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Poder de mercado

Cade quer que SDE investigue incorporação da Triunfo

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica sugeriu à Secretaria de Direito Econômico que adote as devidas providências em relação à incorporação da Petroquímica Triunfo S.A. pela empresa Braskem. Embora tenha analisado e aprovado os aspectos concorrenciais da incorporação, o Cade decidiu enviar os autos para a SDE investigar eventual abuso de poder de mercado decorrente do negócio. Clique aqui para ler a decisão do Cade. 

No início de maio, a Petroplastic contestou a incorporação no Cade. Na ocasião, o presidente da empresa, Bóris Gorentzvaig, afirmou que a autorização para a incorporação foi dada pela acionista minoritária Petrobrás Química S.A., a Petroquisa, que exercia o controle acionário de forma precária em lugar da Petroplastic, devido a um processo que ainda corre no Supremo Tribunal Federal.

Segundo Gorentzvaig, se ficar entendido que a Petroquisa tinha autonomia para autorizar a operação, o negócio deveria seguir as leis nacionais de desestatização, por ser a Petroquisa uma empresa estatal, presa a regras específicas. “Se, por hipótese, a Petroquisa detivesse legítima maioria das ações, a Triunfo seria uma estatal e a alienação desse patrimônio público deveria obedecer as leis de desestatização do País”, resume documento apresentado pela empresa ao Cade.

A Petroplastic também argumenta que, ao incorporar uma companhia que atua no III Polo Petroquímico, no Rio Grande do Sul, o grupo da Braskem invade limites estabelecidos pelo próprio governo federal ao dividir o refino e distribuição dos derivados de petróleo em todo o país.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2009, 15h21

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