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Escuta na Venezuela

Projeto prevê obrigatoriedade de gravar conversas

Um projeto que obriga as empresas de telecomunicações públicas e privadas a instalar centrais de escutas telefônicas que gravarão 24 horas por dia ligações dos usuários foi aprovado em primeira votação pela Assembleia Nacional da Venezuela. O projeto agora passará pela Comissão de Política Interior da Assembleia. A reportagem é do jornal O Estado de S. Paulo.

O artigo, incluído na reforma parcial do Código Orgânico Processual Penal, que está em discussão na Casa, estabelece que "os entes públicos ou privados que prestem serviços de telecomunicações criarão unidades permanentes (para trabalhar) 24 horas e sete dias por semana, sendo encarregadas de processar e fornecer as informações requeridas pelo Ministério Público ou pelas autoridades competentes."

A oposição ao governo Hugo Chávez diz que o texto também abre a possibilidade para que o MP ordene gravação das conversas sem ter de pedir a autorização de um juiz. Já os governistas negam. O presidente da Assembleia, o deputado Tulio Jiménez, negou que o projeto ponha fim ao sigilo telefônico.

"N a prática isso não faz muita diferença", explicou ao jornal o cientista político venezuelano Sadio Garavini di Turno, da Universidade Central da Venezuela. "Como o Judiciário está alinhado com o governo, eles teriam pouca dificuldade em conseguir essa permissão", afirma.

Nos últimos meses, as TVs oficiais têm divulgado gravações de telefonemas de opositores. Em novembro, o governo colombiano foi obrigado a chamar de volta seu cônsul em Maracaibo, Carlos Galvis, depois que Chávez colocou no ar uma conversa telefônica em que ele se dizia simpático ao novo governador opositor.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2009, 16h37

Comentários de leitores

1 comentário

Censura na Venezuela

Zerlottini (Outros)

Olha aí, o amigão do molusco. E não demora muito, ele faz a mesma coisa aqui. Esse tal de Chavez é completamente LOUCO, mesmo. Bem fez o rei de Espanha, ao mandá-lo calar a boca.
Francisco Alexandre Zerlottini. BH/MG.

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