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Chefia da PGR

Deborah assume, Gurgel e Gonçalves aguardam

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A demora do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para decidir quem será o próximo procurador-geral da República dá margem para as mais variadas especulações. A rádio corredor na sede do Ministério Público Federal está em sintonia 24 horas. A mais recente hipótese é a de que o presidente já escolheu o procurador, mas não enviou o nome ao Senado a pedido da mesa diretora da casa, ocupada com a missão de apagar os incêndios criados e alimentados pela crise dos atos secretos e nomeações irregulares de parentes de senadores.

Outra hipótese levantada é a de que o presidente quis deixar no cargo por algum tempo a subprocuradora Deborah Duprat, que assume interinamente o comando do MPF na segunda-feira (29/6), só para acabar com o principal argumento da candidata Ela Wiecko, de que uma mulher nunca ocupou o cargo. E agora seria a hora certa de ocupá-lo.

As duas hipóteses, contudo, são rechaçadas por quem acompanha de perto os bastidores da disputa que, de fato, se dá entre os dois primeiros colocados nas eleições feitas pela Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR): o vice-procurador-geral Roberto Gurgel e o subprocurador Wagner Gonçalves, coordenador da área criminal do Ministério Público Federal.

A indecisão de Lula causa estranhamento por dois motivos. Primeiro, nas três últimas vezes que a ANPR fez eleições e mandou uma lista com três nomes ao presidente, ele escolheu rapidamente o primeiro nome da lista. Claudio Fonteles em 2003 e Antonio Fernando em 2005 e 2007.

O segundo motivo é que o respeito à indicação classista no Planalto é tanto que até os cargos de mando e comando da Advocacia-Geral da União foram providos por voto direto. No caso da AGU, isso levou à situação inusitada, na greve dos advogados públicos, de os piquetes serem comandados pelos próprios chefes de seções.

A indicação classista, agora, estaria sob fogo porque o governo não perdoa a denúncia apresentada por Antonio Fernando no caso do mensalão. O candidato mais votado pela ANPR, Roberto Gurgel, não só é alinhado com Antonio Fernando, como chega ao cargo com o compromisso de zelar pelo legado do chefe.

Como Antonio Fernando, Gurgel é recatado, discreto e firme na tomada de posição. Por isso, agrada até mesmo parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal. Os elogios ao PGR em sua última sessão na Corte pretendiam, por tabela, indicar a predileção da corte pelo sucessor mais alinhado com o atual titular (clique aqui para ler texto sobre as homenagens na despedida de Antônio Fernando).

Mas o fato é que o segundo colocado da lista, Wagner Gonçalves, ganhou fôlego e o apoio de interlocutores diretos do presidente, como o chefe de gabinete de Lula, Gilberto Carvalho, além dos ex-ministros de Estado Márcio Thomaz Bastos e José Dirceu.

Enquanto Lula não se decide, uma coisa é certa. O Ministério Público Federal está se sentindo desprestigiado pelo presidente. A sensação é a de que a chefia do MPF pode passar a servir, como tantos outros cargos, como moeda em negociações políticas. Reforça essa sensação o fato de o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) ter escrito em seu twitter, na tarde desta sexta-feira (26/6), a seguinte mensagem: “O novo procurador-geral da República será escolhido na segunda pelo presidente Lula”.

Escolha de classe
Há um mês a ANPR entregou ao presidente Lula a lista tríplice com os procuradores mais votados pela categoria para assumir a direção da Procuradoria-Geral da República. A categoria fez eleições e o vice-procurador-geral Roberto Gurgel ficou em primeiro lugar. O presidente não é obrigado a seguir a lista, mas desde 2003 prestigia o mais votado da lista da ANPR.

Roberto Gurgel teve 482 votos, contra 429 de Wagner Gonçalves. A subprocuradora Ela Wiecko ficou em terceiro com 314 votos. Gurgel ficou em terceiro lugar em 2007, quando Antonio Fernando de Souza foi reeleito.

 é correspondente em Brasília da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 27 de junho de 2009, 9h18

Comentários de leitores

4 comentários

A aparência do príncipe.

José Inácio de Freitas Filho. Advogado. OAB-CE 13.376. (Advogado Autônomo)

Seguindo grande parte dos ensinamentos de Nicola Maquiavel - parecendo sabê-los quase inconscientemente... - o presidente da nossa república dá mostras de que não tem sequer metade das virtudes que aparenta possuir e que, longe dos olhos do povo, da população ignota, faz como bem entende, manipulando pessoas, com o fim de amordaçar as instituições públicas.
Uma lástima...
JIFF - Advogado.

Antes e depois de 13 de Maio...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Antes de 13 de maio...
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/965454/mpf-da-10-dias-para-roseana-sarney-justificar-gastos-com-passagens-aereas
http://g1.globo.com/Noticias/Politica/0,,MUL1046336-5601,00-MPF+DA+PRAZO+DE+DEZ+DIAS+PARA+SARNEY+PRESTAR+INFORMACOES+SOBRE+HORAS+EXTRAS.html
Pois é, antes de 13 de maio, e depois do "tá liberado", a ordem parece ser descer a ripa pelo "tempo perdido” e fulminar com o Sarney e o Senado... A questão é: como vão compor o jogo de poder? Vão agora partir para o enfrentamento? Se Lula se queima com o PMDB, 2010 está aí. Se prestigia Sarney e o PMDB, o que pode fazer, não aprovar o cndidato da ANPR, então não falta munição para o MPF, e o recurso de algumas leis complementares que podem ser votadas a toque de caixa. Vai aí uma história que vai longe...

Não há privilégios de se alegar inocência...

Ramiro. (Advogado Autônomo)

Não há de se abusar da capacidade de dedução das pessoas.
Desatadas as mãos, o MPF largou a lenha, mas sem o PMDB o Governo Lula vai para o ralo... O Senador Sarney não pode alegar privilégio de inocência ao se propor a fazer papel de sapo para dar carona nas costas a escorpião, não há de alegar que não sabia que seria assim que a banda iria tocar. Como devem estar lamentando o despacho nos processos 011983/08 e 015438/08-2. Esse embrulho vai longe. E há vagas em cadeiras longe do lago que se pegar fogo, vai sobrar peixe frito.
http://noticias.terra.com.br/brasil/interna/0,,OI3846641-EI7896,00.html
http://oglobo.globo.com/pais/mat/2009/06/26/mpf-envia-recomendacao-para-senado-corrigir-irregularidades-756529979.asp
http://www.jusbrasil.com.br/noticias/1460262/mpf-pede-que-senado-anule-todos-os-atos-secretos

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