STJ julgará recurso de Lula contra condenação

Está marcado para o próximo dia 4 de agosto o julgamento do recurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão que o obrigou a pagar R$ 150 mil de indenização por calúnia contra o prefeito de Campinas (SP) em 2001, Francisco Amaral. A informação é da colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo. Na época, Lula disse que os governantes assaltaram a cidade. O recurso será julgado pela 3ª Turma do tribunal. O relator é o ministro Sidnei Beneti.

A indenização foi fixada pela Justiça em 200 salários mínimos, o equivalente na época, março de 2001, a R$ 40 mil. Com a atualização monetária e o acréscimo dos juros legais o valor chega a R$ 150 mil.

Por esse motivo, o advogado de Lula, José Diogo Bastos Neto, recorreu ao STJ para que a condenação fosse reavaliada. O primeiro pedido foi negado em agosto de 2007. O advogado de Lula recorreu para que a questão fosse avaliada pela 3ª Turma do STJ.

Como já foi condenado em três instâncias, os advogados dele tentam agora ao menos reduzir o valor da indenização.

REsp 1.091.842