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Prefeito X presidente

STJ julgará recurso de Lula contra condenação

Está marcado para o próximo dia 4 de agosto o julgamento do recurso do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Superior Tribunal de Justiça, contra a decisão que o obrigou a pagar R$ 150 mil de indenização por calúnia contra o prefeito de Campinas (SP) em 2001, Francisco Amaral. A informação é da colunista da Folha de S. Paulo, Mônica Bergamo. Na época, Lula disse que os governantes assaltaram a cidade. O recurso será julgado pela 3ª Turma do tribunal. O relator é o ministro Sidnei Beneti.

A indenização foi fixada pela Justiça em 200 salários mínimos, o equivalente na época, março de 2001, a R$ 40 mil. Com a atualização monetária e o acréscimo dos juros legais o valor chega a R$ 150 mil.

Por esse motivo, o advogado de Lula, José Diogo Bastos Neto, recorreu ao STJ para que a condenação fosse reavaliada. O primeiro pedido foi negado em agosto de 2007. O advogado de Lula recorreu para que a questão fosse avaliada pela 3ª Turma do STJ.

Como já foi condenado em três instâncias, os advogados dele tentam agora ao menos reduzir o valor da indenização.

REsp 1.091.842

Revista Consultor Jurídico, 26 de junho de 2009, 14h28

Comentários de leitores

1 comentário

um peso, duas medidas

Luiz Antonio Rodrigues (Comerciante)

enquanto o jornal Debate, de Santa Cruz do Rio Pardo é condenado a pagar 583.000,00 a um juiz de direito por calúnia, Lula corre o risco de pagar "somente" 150.000,00 ao ex prefeito de Campinas a quem caluniou públicamente!
vejam que a ofensa que parte de um jornal pequeno e de circulação restrita é considerada mais grave do que a de um presidente da república!
vejam que o caluniado, apesar de ex prefeito de uma das maiores cidades do estado, não tem o peso compensatório de um juiz de 1a. instância!?!?!?

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