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IMAGENS DA HISTÓRIA

O dia em que Collor confiscou sua poupança

Por 

Débora Pinho - Spacca16 de março de 1990. Um dia após a posse de Fernando Collor de Mello como primeiro presidente da República eleito pelo voto direto em mais de 25 anos, os brasileiros tiveram uma desagradável notícia. O governo resolveu botar a mão no dinheiro de poupadores com a justificativa de combate à inflação. Coube à economista Zélia Cardoso de Mello, primeira e única mulher a comandar o Ministério da Fazenda, anunciar o Plano Brasil Novo, que passou a história simplesmente como Plano Collor. Além de uma reforma administrativa ampla, da abertura da economia, de congelamento de preços e salários, a parte mais explosiva do plano consistia no bloqueio, por 18 meses, dos saldos superiores a NCz$ 50 mil nas contas correntes, de poupança e demais investimentos. Além do confisco, a ministra anunciou ainda o corte de três zeros no valor da moeda e a substituição do cruzado novo pelo cruzeiro.

Com a medida, calcula-se que foram congelados cerca de US$ 100 bilhões, equivalente a 30% do PIB. A inflação, que no último mês anterior ao anúncio fora de 81%, caiu para a média de 5% nos meses seguintes. Mas o tiro único desferido na inflação - como prometera o presidente eleito durante a campanha eleitoral - falhou e os preços voltaram a subir logo depois.

Economista formada na USP com passagens pela inicativa privada e pelo setor público, Zélia Cardoso de Mello era praticamente desconhecida do grande público. Mas por sua curta passagem pelo governo, foi considerada a mulher que mais poder teve na história republicana do país. Para montar o plano e o confisco, ela convocou uma equipe de economistas, com Antonio Kandir e Ibrahim Eris à frente. 

O próprio Fernando Collor conta em seu livro de memórias que convenceu-se da necessidade de promover o confisco depois de uma reunião com um pequeno grupo de economistas. Faziam parte do grupo o professor Mário Henrique Simonsen, que já fora ministro da Fazenda e do Planejamento, e dois de seus mais brilhantes alunos: André Lara Rezende, uma das cabeças responsáveis pela elaboração do Plano Real, anos mais tarde; e o banqueiro Daniel Dantas, que ficaria mais conhecido não propriamente por seu conhecimento das ciências econômicas. Dantas, segundo Collor, foi radicalmente contra a medida.

O confisco criou um dilema para os seus ciadores: ou mantinha-se o arrocho monetário e corria-se o risco de uma forte recessão; ou afrouxava-se o aperto e corria-se o risco da volta da inflação. Aconteceram as duas coisas: no fim de 1990, a economia havia encolhido 4%. Em setemro do mesmo ano, a inflação já voltara a 20% e continuava em alta. O fracasso do plano foi reconhecido pelo sucessor de Zélia Cardoso. Marcílio Marques Moreira, que assumiu o Ministério da Fazenda em 1991 e ficou até o impeachment de Collor, considerou “exageradas” algumas medidas do plano. Tão exageradas que viraram casos de Justiça.

À época centenas de milhares de liminares foram concedidas pela Justiça para a liberação antecipada do bloqueio. Ainda hoje,  tramitam na Justiça Estadual e Federal, 550 mil ações individuais e coletivas contra os planos Bresser e  Verão, ambos editados durante o governo do presidente José Sarney, e os planos Collor I e II, do governo de Fernando Collor

O Supremo Tribunal Federal vai se manifestar sobre a constitucionalidade dos planos Bresser (87), Verão (89), Collor I (90) e Collor II (91) na ação movida pela Confederação Nacional do Sistema Financeiro (Consif). Os bancos defendem, no STF, que o estado tem o direito de definir a política monetária para zelar pela moeda nacional e combater a inflação. Eles argumentam que apenas implementaram os planos por determinações do Executivo.

Os bancos se defendem contra a pretensão dos correntistas e poupadores a respeito dos índices de correção da poupança aplicados por ocasião da decretação dos planos econômicos. Se os correntistas levarem a melhor, os bancos podem perder até R$ 100 bilhões, de acordo com dados da Febraban (Federação Brasileira de Banco). Se os bancos levarem a pior, a Consif já afirmou que a única alternativa será acionar o estado para tentar conseguir o ressarcimento da quantia.

Apesar do abalo provocado na economia do país e nas contas pessoais dos cidadãos, há quem considere o plano mirabolante de Zélia Cardoso como uma medida precursora que lançou as bases econômicas para o Plano Real, que cinco anos depois haveria de estabilizar de forma duradoura a economia brasileira. 


SAIBA MAIS
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O plano Collor
Quem é Zélia Cardoso
Zélia diz que confisco era necessário
Capítulo do livro de Collor sobre o confisco
Collor diz que se arrepende do confisco
Collor admite que bloqueio da poupança foi um erro
Bancos querem definição do STF sobre planos
STF não suspende ações sobre planos econômicos


 

 é editora da revista Consultor Jurídico e colunista da revista Exame PME.

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2009, 9h02

Comentários de leitores

5 comentários

prefiro o Richard Smith

hammer eduardo (Consultor)

Meu caro winston , acho que o necessitado de ajuda aqui e Voce mesmo pois tanto Eu quanto os demais nao escrevemos para A ou B , se Voce nao concorda com as minhas opinioes, estarei dormindo no armario esta noite de tanta preocupacao. A "sua"opiniao a respeito do meu texto , meu gato cheira e joga terra por cima no ato. Va dar conselhos para äquela senhora"que Voce sabe bem quem e , Eu estou dispensando.
Collor foi um CANCER maldito para o Pais e neste caso quem passa por desinformado direitoide e o prezado pois se hoje temo o zezinho dirceu , o "delle" foi aquele repugnante gordo achacador chamado de PC Farias que depois foi devidamente "morrido"num crime que nem crianca pequena acredita. A diferenca entre elle e o nove dedos e unicamente o fator tempo pois collor teve äpenas"dois anos para meter a pata e a petralhada ja esta a 7 , fora isso sao iguais. Voce achar que tudo aquilo que ocorreu foi normal , bem mostra o seu desvio de carater , egoismo e falta de senso de coletividade. Ja perdi tempo demais contigo , va se catar o mane!

hammer eduardo (Consultor)

Winston Smith (Servidor)

Meu caro, como o Collor deveria ir pra cadeia, se ele foi absolvido no STF??
Meu caro, vc é tão inocente assim para não ver que ele caiu por questões políticas? Vc acha que a Globo e a Veja não ficam roxas de vergonha para verem que ele está ai na cena e pronto para falar a versão DELE da história, resgate político de uma excreção pública que não será jamais conquistada, pq tais veículos de 'imprensa' não irão aceitar que estão errados e que fabricaram a queda dele.
Se ele errou na política monetária, é uma coisa, mas pelo menos Collor não foi o lider da maio quadrilha de bandidos de toda a história do Brasil tal como o Lula é do mensalão.
Acorda! Vai estudar criticamente o contexto da saída do Collor e vai reparar que tudo foi a velha questão política.
Meu caro, Collor foi denunciado no STF por ter comprado com dinheiro público um carro Ipanema... Para com isso. O cara é empresário rico, vai perder tempo com Ipanema???
Por favor, será que não existe ninguém além de alienados que engolem tudo que Globo/Veja dizem??
FAça-me o favor;.

....

Winston Smith (Servidor)

Sugiro que evite colocar linguagem opinativa em seus textos.
Ora, como assim: "O governo resolveu botar a mão no dinheiro de poupadores com a justificativa de combate à inflação".
Botar a mão não! Entendeu tomar uma medida drástica de controle da economia. Não vedada inclusive pela CF/88. Não praticou crime algum nisso, muito diferente, p.ex, do mensalão do queridinho Lula.
Você coloca como se o Collor tivesse pego dinheiro para ele. Ele bloqueou os valores para o Brasil. Se a medida é boa politicamente ou não, isso é uma coisa. Agora, crime não é.

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