Estudo mostra guerra entre delegados e agentes

Os primeiros números de uma pesquisa inédita sobre a investigação policial brasileira começam a ser apresentados, na próxima quarta-feira, 1º de julho, no Hotel Nacional, em Brasília. O levantamento durou mais de um ano e foi feito por cerca de 60 pesquisadores, simultaneamente, em cinco estados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os pesquisadores foram orientados por acadêmicos de cinco universidades.

Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), os pesquisadores fizeram centenas de entrevistas com policiais, promotores e juízes para demonstrar que há também um sério conflito entre os operadores da Justiça. “O principal deles é uma espécie de "guerra fria" separando delegados de polícia (federais e civis) e os agentes que atuam na linha de frente das investigações. Durante o levantamento, foi feito o acompanhamento de toda a trajetória da investigação e a comparação do desempenho da máquina judicial brasileira com as de países como a Argentina, Espanha e França”, explica a Fenapef.

“Uma das conclusões da pesquisa é que a burocracia jurídica engessa as investigações e, consequentemente, gera a impunidade. Os pesquisadores investigaram o trajeto de 13 modalidades criminais — do registro do boletim de ocorrência até a decisão definitiva no Judiciário — para avaliar o desempenho de investigadores, delegados de polícia, promotores e, na etapa final, a sentença do juízo singular e sua confirmação por instâncias superiores", informa a entidade.

Os dados serão apresentados no seminário “Reflexão sobre a investigação policial brasileira através do inquérito policial”, que é resultado de uma pesquisa encomendada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), e coordenada pelo Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O estudo foi desenvolvido por especialistas em segurança recrutados em cinco universidades (quatro federais e uma privada).

A conferência de abertura do seminário será O Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Quem fará essa palestra é o professor Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana. Misse é responsável pelo trabalho de pesquisa sobre o inquérito no Brasil, cujo resultado será divulgado ainda este ano e se transformará em livro.

Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, a pesquisa é uma contribuição para as discussões que devem pautar a I Conferência Nacional de Segurança Pública — Conseg, de 27 a 30 de agosto, em Brasília. “Ainda não sabemos todos os detalhes da pesquisa, mas temos a certeza que ela pode ajudar a implodir o atual sistema de investigação, forçar o Congresso a abrir caminhos para uma nova política criminal e um modelo judicial que torne eficiente o combate a delitos que vão de um simples furto aos arrojados esquemas de corrupção”, afirma.

O seminário ocorre nos dias 1º e 2 de julho e faz parte da programação da 1ª Conferência Nacional de Segurança Pública. O seminário é destinado aos filiados da Fenapef e servidores das polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal; universitários; gestores de segurança pública, operadores do direito; e, sociedade civil organizada. As vagas são limitadas. As inscrições antecipadas podem ser feitas pelo site www.fenapef.org.br

O resultado do seminário será sistematizado em uma publicação — Caderno Temático Reflexões sobre a Investigação Policial Brasileira. As vagas são limitadas. As inscrições antecipadas podem ser feitas pelo site www.fenapef.org.br Com informações da Assessoria de Imprensa da Fenapef, em Brasília