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Investigação policial

Estudo mostra guerra entre delegados e agentes

Os primeiros números de uma pesquisa inédita sobre a investigação policial brasileira começam a ser apresentados, na próxima quarta-feira, 1º de julho, no Hotel Nacional, em Brasília. O levantamento durou mais de um ano e foi feito por cerca de 60 pesquisadores, simultaneamente, em cinco estados: Rio de Janeiro, Pernambuco, Distrito Federal, Minas Gerais e Rio Grande do Sul. Os pesquisadores foram orientados por acadêmicos de cinco universidades.

Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), os pesquisadores fizeram centenas de entrevistas com policiais, promotores e juízes para demonstrar que há também um sério conflito entre os operadores da Justiça. “O principal deles é uma espécie de "guerra fria" separando delegados de polícia (federais e civis) e os agentes que atuam na linha de frente das investigações. Durante o levantamento, foi feito o acompanhamento de toda a trajetória da investigação e a comparação do desempenho da máquina judicial brasileira com as de países como a Argentina, Espanha e França”, explica a Fenapef.

“Uma das conclusões da pesquisa é que a burocracia jurídica engessa as investigações e, consequentemente, gera a impunidade. Os pesquisadores investigaram o trajeto de 13 modalidades criminais — do registro do boletim de ocorrência até a decisão definitiva no Judiciário — para avaliar o desempenho de investigadores, delegados de polícia, promotores e, na etapa final, a sentença do juízo singular e sua confirmação por instâncias superiores", informa a entidade.

Os dados serão apresentados no seminário “Reflexão sobre a investigação policial brasileira através do inquérito policial”, que é resultado de uma pesquisa encomendada pela Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), e coordenada pelo Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro. O estudo foi desenvolvido por especialistas em segurança recrutados em cinco universidades (quatro federais e uma privada).

A conferência de abertura do seminário será O Inquérito Policial no Brasil: uma pesquisa empírica. Quem fará essa palestra é o professor Michel Misse, do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana. Misse é responsável pelo trabalho de pesquisa sobre o inquérito no Brasil, cujo resultado será divulgado ainda este ano e se transformará em livro.

Para o presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais, Marcos Wink, a pesquisa é uma contribuição para as discussões que devem pautar a I Conferência Nacional de Segurança Pública — Conseg, de 27 a 30 de agosto, em Brasília. “Ainda não sabemos todos os detalhes da pesquisa, mas temos a certeza que ela pode ajudar a implodir o atual sistema de investigação, forçar o Congresso a abrir caminhos para uma nova política criminal e um modelo judicial que torne eficiente o combate a delitos que vão de um simples furto aos arrojados esquemas de corrupção”, afirma.

O seminário ocorre nos dias 1º e 2 de julho e faz parte da programação da Conferência Nacional de Segurança Pública. O seminário é destinado aos filiados da Fenapef e servidores das polícias Federal, Civil, Militar e Rodoviária Federal; universitários; gestores de segurança pública, operadores do direito; e, sociedade civil organizada. As vagas são limitadas. As inscrições antecipadas podem ser feitas pelo site www.fenapef.org.br

O resultado do seminário será sistematizado em uma publicação — Caderno Temático Reflexões sobre a Investigação Policial Brasileira. As vagas são limitadas. As inscrições antecipadas podem ser feitas pelo site www.fenapef.org.br Com informações da Assessoria de Imprensa da Fenapef, em Brasília

Revista Consultor Jurídico, 25 de junho de 2009, 14h55

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